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Implacável: A nova e inédita medida de Moraes contra golpistas bolsonaristas



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou uma decisão nesta quarta-feira (7) inédita e inovadora no combate aos golpistas bolsonaristas que tentam implodir a democracia brasileira: afastou um prefeito do cargo por ter incentivado e participado de atos antidemocráticos que pedem golpe de Estado.

Carlos Alberto Capeletti (PSD) é prefeito de Tapurah, no Mato Grosso, e fez postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens incentivando a ida de caminhões de sua região para Brasília, a fim de fomentar as ações golpistas dos tresloucados bolsonaristas que não aceitam a derrota do líder de extrema direita para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O recrudescimento dos atos de hostilidade, radicalismo e violência propriamente dita, contra pessoas e o patrimônio público e privado, para além da já condenável violência em ambiente virtual, inclusive com a mensagem de insurgência contra as instituições democráticas, em especial contra a autoridade dessa Corte, decorrente da mobilização por redes sociais feita de forma não espontânea e concertada por grupos políticos e econômicos determinados. Esse cenário, portanto, exige uma reação absolutamente proporcional do Estado, no sentido de garantir a preservação dos direitos e garantias fundamentais e afastar a possível influência econômica na propagação de ideais e ações antidemocráticas”, justificou Moraes no despacho que determinou a saída do prefeito da administração municipal por 60 dias.

O mesmo documento afirma que o vice de Capeletti, Odair Cesar Nunes, também do PSD, deve tomar posse imediatamente após a publicação da decisão judicial.

 

Imagens da sessão especial que elegeu a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024





Durante pronunciamento na tribuna, a vereadora Eudiene Benevides agradeceu o voto dos colegas que compareceram a sessão especial para eleição da nova Mesa Diretora.

A presidente eleita destacou que sua missão não será fácil, mas que fará de tudo para realizar um bom trabalho à frente do Poder Legislativo.

- “A Câmara continuará sendo uma defensora da população, principalmente dos que mais precisam de nosso trabalho. Só tenho a agradecer aos colegas pelo apoio. Com muita fé e humildade vou desempenhar o papel que confiaram a mim”, comentou.

Emocionada, destacou a apoio do esposo Júnior Benevides, o articulador político que vem mostrando maturidade na tomada de decisões, e recebendo elogios e reconhecimento da classe política do RN.












Eudiene Benevides é eleita e será a sexta mulher a presidir a Câmara de Carnaubais



Com uma trajetória de trabalho social e de militância política, a vereadora Eudiene Benevides (PSC) foi eleita, nesta quinta-feira (8), presidente da Câmara municipal de Carnaubais, para o biênio 2023-2024.

Eudiene cumpre seu primeiro mandato como vereadora e será a sexta mulher a presidir o Poder Legislativo de Carnaubais.

Concorrendo em chapa única, a vereadora recebeu 6 dos 9 votos. A votação registrou, ainda, três ausências.

A vereadora é esposa do ex-prefeito Júnior Benevides, que já presidiu a câmara em duas oportunidades, sendo hoje um dos principais articuladores do grupo governista da prefeita Marineide Diniz.

Eudiene vai suceder o atual presidente, Wanderley Mendes (PL), que ocupa o cargo desde 2021, e passar a ser 1º secretário da Casa.

A composição da Mesa Diretora será completada pelos vereadores Amancio Júnior - PSC (Vice-presidente) e Expedito Fernandes – PL (2º secretário).

Estiveram presentes os assessores dos deputados Coronel Azevedo e do General Girão, funcionários da câmara e populares que acompanharam esse momento histórico no parlamento municipal de Carnaubais. 

Em tempo - Posteriormente publicaremos mais fotos da sessão.














DIA DA FAMÍLIA – CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS

 

O Dia da Família é comemorado anualmente em 8 de dezembro, no Brasil. A data tem como objetivo homenagear a família, bem como lembrar a sua importância.

Família significa relação afetiva entre as pessoas que tenham ou não laços sanguíneos, um conceito que se baseia no amor, na ajuda mútua, na partilha, e que promove a formação de valores em cada um de nós.

Como elemento fundamental, é importante ser celebrada e homenageada. Assim, o Dia Nacional da Família foi instituído pelo Decreto nº 52.748, de 24 de outubro de 1963. Comemorado em 8 de dezembro, a comemoração coincide com o Dia da Imaculada Conceição.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO! 🤝🏼



 

Candidatos eleitos em 2022 no RN serão diplomados dia 19


Anunciada durante sessão plenária desta quarta-feira, 7, que a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições 2022 no RN, acontecerá no próximo dia 19 de dezembro.

A cerimônia será realizada às 16h, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no prédio do TRE-RN, no bairro Tirol, em Natal (RN).

Serão diplomados 37 candidatos eleitos, incluindo os dois suplentes para a vaga no Senado.

Receberão os diplomas no Rio Grande do Norte, a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), o senador Rogério Marinho (PL) e os dois suplentes da chapa, além de 8 deputados federais e 24 deputados estaduais. - RSJ

 

Senado aprova texto-base da PEC da Transição em 1º turno com placar folgado



O Senado aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, o texto principal da PEC da Transição, que expande por dois anos o teto de gastos em 145 bilhões de reais para viabilizar o pagamento do Bolsa Família de 600 reais, conferindo ao governo eleito uma vitória em seu primeiro grande teste no Legislativo.

Com um placar folgado --foram 64 votos a 16--, os senadores chancelaram o texto-base, que ainda pode ser modificado por emendas a serem votadas em seguida. Eram necessários, no mínimo, 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Após ser concluído o primeiro turno, a PEC ainda precisará passar por uma segunda rodada de votação no Senado, para então seguir à Câmara dos Deputados.

Flávio Bolsonaro descarta intervenção federal ou militar: “nunca foi cogitado”



O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a possibilidade de um golpe militar nunca foi cogitado pelo entorno de Jair Bolsonaro (PL). Ele também assegurou que o pai não planeja qualquer ruptura institucional.

“Nunca houve essa conversa de golpe (militar). Um golpe nunca foi cogitado. Muitos em Brasília estavam tentando se proteger de algo que nunca existiu. Bolsonaro sempre agiu e agirá dentro da Constituição Federal”, declarou.

Com isso, Flávio sinaliza que não será criado nenhum obstáculo para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por outro lado, o congressista adianta que a pauta do voto impresso continuará a ser pleiteada por deputados e senadores bolsonaristas.

A expectativa é que o próprio Bolsonaro continue em Brasília, após o fim do mandato, para ser o principal líder da oposição do governo Lula. Como se sabe, o inquilino do Planalto tornou-se presidente de honra do PL.

Posse de Lula já tem 12 chefes de Estado confirmados



BRASÍLIA – O gabinete de transição tem até o momento a confirmação da presença de 12 chefes de Estado para a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou nesta quarta-feira o grupo técnico de organização, depois dos convites terem sido enviados na última segunda-feira.

De acordo com o embaixador Fernando Igreja, chefe do cerimonial da posse presidencial, os convites, feitos pelo Itamaraty, foram enviados a todos os países com os quais o Brasil tem relação diplomática.

Até o momento estão confirmadas as presenças dos presidentes da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, de Angola, João Lourenço, da Argentina, Alberto Fernández, da Bolívia, Luis Arce, de Cabo Verde, José Maria Neves, do Chile, Gabriel Boric, da Colômbia, Gustavo Petro, da Costa Rica, Rodrigo Chaves, de Guiné Bissau, Umaro Sissoco Embaló, de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e do rei da Espanha, Felipe 6º.

 

Prefeitura de Serra do Mel realizará ciclo de palestras para seus servidores

 

Da assessoria - 7.nov.2022.

A Prefeitura de Serra do Mel estará promovendo ciclo de palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo que a primeira acontece dia 19 de dezembro, na modalidade virtual, a partir das 8h.

De acordo com Diana Moura, que será uma das palestrantes junto com o advogado Igor Campos, e terá como tema ˆIntrodução da cultura de proteção de dados na Administração Pública”, tem como objetivo fazer com que os servidores públicos tenham consciência sobre a LGPD, como ela interessa e quais a mudanças que ela provoca no dia a dia do órgão público.

“Teremos seis etapas, mas nesse primeiro momento é uma palestra mais geral para todos os servidores. No segundo momento, será presencial com setores específicos, tendo em vista que cada setor utiliza, armazena de sua forma. Daí merecer uma palestra com direcionamento para cada setor”, ressaltou Diana Moura.

Para o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), o município está trabalhando para implantar e implementar boas práticas de governança em proteção de dados e privacidade, além de orientar os servidores e agentes públicos “com a finalidade pública de executar as competências legais e constitucionais, bem como para cumprir atribuições do serviço público e promover políticas públicas”, ressaltou o prefeito. 




Boletim: Carnaubais volta a registrar aumento de casos de covid-19