As
prefeituras municipais de todo país receberam a cota
maior do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, recursos que são oriundos
da arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda
(IR).
O
repasse é chamado de 1º decêndio do mês, já que nos dias 20 e 30 serão
repassados mais 40% de todo montante que será destinado aos menores entes da
Federação.
A
União Brasileira de Municípios (UBAM) informou que o repasse desta sexta-feira
será de R$ 3.443.137.726,95, em valores líquidos, tendo já a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo
o presidente da entidade, Leo Santana, a UBAM está lutando junto a bancada municipalista
no congresso nacional para que seja apreciada a proposta da entidade que acaba
com os coeficientes 0.6 e 0.8 do FPM, proposta que beneficia a grande maioria
dos municípios brasileiros, que recebem o insuficiente para garantir o repasse
do duodécimo das câmaras municipais e pagamento dos servidores públicos, além
do custeio da máquina administrativa.
Leo
Santana destacou que mesmo com aumento de 36% nesse primeiro repasse de junho,
as perdas ao longo dos 5 anos foi tão significativa que não permitirá ainda um
equilíbrio fiscal, devido os reflexos nocivos da crise.
