A crise financeira, a redução constante de receitas
e a incapacidade dos municípios de honrar compromissos constitucionais foram
temas de reunião emergencial realizada na manhã de hoje (13) por prefeitos e
prefeitas, na sede da FEMURN - Federação dos Municípios
do RN.
É consenso entre gestores a opinião de que os
municípios estão sendo prejudicados, nesse sentido, algumas medidas
emergenciais necessárias foram sugeridas, entre elas a contratação de um estudo
para avaliação da queda das receitas e a realização de uma Marcha de Protesto
dos Municípios do RN, no próximo dia 27 de janeiro, para chamar atenção dos
governos estadual, federal e bancada federal para o grito de socorro das
cidades.
São muitas as perdas e injustiças cometidas contra
os municípios, apontaram os gestores associados à FEMURN. A redução sequencial
de FPM, perda nos repasses do Fundeb, além de parcelamentos do INSS, precatórios,
necessidade de flexibilização da LRF, atrasos nos repasses da farmácia básica e
ICMS...