Marco Civil da Internet completa um ano com regulamentação pendente
Um ano depois da publicação do Marco Civil da Internet, a Lei 12.965/2013 que trata do funcionamento da internet no país é considerada um avanço na legislação brasileira. A norma, porém, ainda necessita de regulamentação para que possa vigorar integralmente. O debate sobre a regulamentação ocorre através de consulta pública desde janeiro deste ano. O prazo para apresentação das propostas vai até o dia 30 de abril.
Notícia triste!
Uma
mulher de aproximadamente 30 anos de idade morreu na tarde desta quinta-feira,
no bairro Pacheco. A causa, segundo
informações, foi um cascudo que entrou na garganta. A mulher foi socorrida para o
hospital, mas não resistiu e veio a óbito.
Debate: Senadores defendem outras medidas para reduzir infrações cometidas por menores
Senadores
presentes à audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre a
maioridade penal questionaram a eficácia de uma eventual redução do limite de
18 para 16 anos e enfatizaram a obrigação de o Estado prover a assistência
necessária às crianças e aos adolescentes.
O
senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que políticas voltadas ao delito estão
destinadas ao fracasso. Para ele, o Estado deve voltar sua atenção aos jovens,
identificando fatores de risco, como o afastamento da escola.
Lindbergh
mencionou experiência da cidade de São Carlos (SP), que, ao mudar o foco para a
pessoa do menor infrator, viu a redução do número de homicídios, da taxa de
reincidência e do número de internados.
Em cima da hora
-
Hoje não tem sessão na Câmara Municipal de Carnaubais. Alguns vereadores doentes
(inclusive o presidente Danilo), alguns viajando e outros fazendo bico em suas áreas
profissionais.
- Por um motivo ou por outro, o fato é que várias sessões legislativas deste ano foram suspendas. Quando acontecem, se verifica que alguns vereadores "gazeteiam" sem justificativas.
-
Com isso, o protesto dos alunos da escola estadual Alcides Wanderley – que planejavam
lotar o plenário hoje para chamar a atenção da falta de professores foi de água
abaixo.
- A Câmara de Carnaubais é formado por jovens vereadores, sinceramente, esperava mais entusiasmo dos nosso representantes!
Curtas
-
Faleceu nesta madrugada de quinta-feira [23] aos cem anos o carnaubaense
Tibúcio Quitéria, que estava internado tratando de um pneumonia no hospital de
Carnaubais.
- O
sepultamento do vereador Manoel Botinha está previsto para o final da manhã de
hoje, 23 no Cemitério Público de Assu. O corpo está na Câmara Municipal.
-
A cooperativa dos Agricultores Familiares de Carnaubais abre no próximo dia 25
de abril seu frigorífico (frigocar) as 16 horas na rua Ezaú Martins.
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