Recomendação: Assu, Carnaubais e Porto do Mangue devem evitar gastos com carnaval

   

Os três municípios devem se abster de realizar despesas com eventos festivos, incluindo contratações de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, enquanto durar o estado de emergência nos municípios, em razão da seca.

A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu e refere-se principalmente ao período carnavalesco. A recomendação baseou-se nos Decretos 22.637,  22.859,  23.037 e 23.801 assinados pela governadora Rosalba Ciarlini.

Os documentos ressaltam a situação de emergência em 160 municípios do RN que estão afetados pela estiagem, entre eles Assu, Carnaubais e Porto do Mangue. O prazo dos decretos foi elastecido até o dia 19 de março de 2014.

Em tempo

O promotor de Justiça Daniel Lobo Olímpio alerta que “as adversidades sofridas pelo homem do campo e o consequente estado de emergência são incompatíveis com a contratação de bandas ou a realização de festas por parte do poder público municipal, bem como a realização de despesas dessa natureza durante o período configuraria violação ao princípio constitucional da moralidade administrativa, previsto no artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil”.

Polícia de Lajes prende acusado de violentar e espancar uma mulher em Mossoró

A Polícia Militar de Lajes prendeu naquela cidade, o individuo acusado de violentar sexualmente e espancar uma mulher de 36 anos na madrugada desta quinta feira [27 de fevereiro de 2014] em uma estrada carroçável, no Alto Pelonha em Mossoró.

De acordo com as primeiras informações, ele estava em fuga na motocicleta que foi tomada da vitima que continua internada no Hospital Tarcisio Maia com um trauma na cabeça.

O elemento está sendo conduzido para prestar esclarecimentos em Mossoró.

Em tempo: Pelo grau de violência e frieza supõe-se que trata-se de um monstro! 

Posto do Bradesco é assaltado mais uma vez

Alto do Rodrigues - Pela segunda vez este ano o posto de atendimento do Bradesco, em Alto do Rodrigues, foi assaltado.

O fato aconteceu por volta das 09h10minh desta quinta-feira (27).

Primeiras informações são de que dois elementos teriam chegado em uma moto de cor vermelha ao local e anunciado o assalto, em seguida fugindo em destino ignorado.

Até a presente hora [13h00min] a polícia não havia localizado os meliantes. Cizinho Irreverente. 

Prefeito alega insegurança e cancela carnaval

Em nota enviada à imprensa, Arlindo Dantas (PMDB) diz que o cancelamento se dá "em face dos últimos acontecimentos no município, notadamente na área de segurança pública, onde atos criminosos desmedidos e covardes foram perpetrados, causando comoção extrema no seio da sociedade mipibuense, que se sente insegura, e a espera da ação energética do Governo do Estado - a quem cabe, constitucionalmente, conduzir a política de proteção e segurança ao cidadão". 

Eis a cópia da nota enviada pela Prefeitura de São José de Mipibu à imprensa.

Decretado ponto facultativo em 3 e 5 de março

O Prefeito Hélio, de Guamaré, decretou ponto facultativo no âmbito do município nos dias 3 e de março, segunda-feira de carnaval, e 05 de março de 2014, quarta-feira de cinzas, até às 14 horas. O Hospital, pela sua essencialidade, funcionará normalmente, e outras atividades da Secretaria Municipal da Saúde ficarão a critério do titular da pasta. A Guarda Municipal de Guamaré/RN funcionará normalmente. O decreto já está publicado no Diário Oficial do Município.

Conselho Tutelar de Paraú recebe equipamentos

Após receber o carro, mais um importante benefício chega para ajudar os conselheiros a desenvolverem seus trabalhos em prol das crianças e adolescentes. A Secretária Municipal de Assistência Social, Antonia Costa, junto com o secretario de agricultura e Pesca, Nenen do Gás entregaram aos conselheiros 5 novos computadores. Em breve deve está chegando 1 geladeira, 1 gelágua que são o restante do Kit doado pelo Governo Federal.

“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”.

Rosalba Ciarlini é condenada por improbidade durante gestão em Mossoró

A governadora foi condenada por contratar servidores sem concurso público, entre 1997 e 2004, quando foi prefeita de Mossoró. 

Mais “pepino” para a Rosa.

Segundo o Ministério Público, Rosalba,  na condição de governante, teria admitido pessoal para prestar serviço ao Município sem a deflagração do devido concurso público, em situações que não caracterizam necessidade temporária de excepcional interesse público.

A decisão é do juiz da Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro. 

Rosalba foi condenada nas sanções de pagamento de multa civil no valor de R$ 30 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Para o Ministério Público, a conduta da ex-prefeita caracteriza ato de improbidade administrativa, justamente porque as contratações temporárias realizadas pela gestora não se enquadram na situação de temporariedade, muito menos de excepcionalidade. 

Outra denúncia

A governadora Rosalba Ciarlini foi denunciada novamente pelo MPE por improbidade administrativa por causa da crise no sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, a situação é de responsabilidade da chefe do Executivo que teria se mantido inerte diante da situação do setor.

Com informações do TJRN

Pagamento do INSS circulará R$ 389 milhões no RN até dia 12 de março

Continua até o próximo dia 12 de março, o pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referente ao mês de fevereiro.

Em todo o RN, estão sendo pagos R$ 389,2 milhões a 526.295 aposentados e pensionistas. Destes, 263.269 são urbanos o que corresponde a R$ 225 milhões; os outros 263.026 são rurais e equivalem a R$ 164 milhões.

Devido ao período de carnaval, não haverá pagamento de benefícios na segunda feira (3), terça feira (4) e quarta feira (5) de março. O calendário será retomado, na quinta feira (6), quando começarão a serem pagos os valores acima do salário mínimo. - JH

Alto do Rodrigues faz conferência da Defesa Civil

Wilderlan Britto, coordenador da Defesa Civil de Alto do Rodrigues, abriu evento.

   

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 26, no auditório do SINDISERPAR, a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil, tendo como tema: Proteção e Defesa Civil: Novos Paradigmas para o Sistema Nacional. 

A palestra ficou por conta do professor Mairton França, da UERN, que também é Secretário de Meio Ambiente em Mossoró. Ele abordou o tema: "Proteção e Defesa Civil: Novos Paradigmas para o Sistema Nacional".

No término da Conferência foi escolhido os delegados que irão representar o Município de Alto do Rodrigues na Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil.