O sistema partidário brasileiro já é uma balbúrdia desde
sempre, por conta dos problemas crônicos do nosso sistema: excesso de legendas
(32), siglas com pouca ou nenhuma coerência ideológica e programática, muito
poder e dinheiro nas mãos de uns poucos caciques e o eterno troca-troca de
políticos, que mudam de sigla como quem muda de roupa.
Mas sempre há espaço para alguma nova confusão. Uma decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF) de 9 de fevereiro, por exemplo, vai
fazer da próxima janela partidária – que começa na quinta-feira, dia 3, e vai
até o dia 2 de abril – uma aposta no escuro para muitos deputados infiéis.
A janela partidária é uma invenção brasileira para
contornar o princípio de que o mandato do parlamentar pertence ao partido e não
ao político e que, caso ele queira sair da legenda, perde o posto. Com a
janela, criou-se a possibilidade de fazer a mudança e preservar o cargo.
O problema é que o STF prorrogou de 1º de março para 31 de maio o prazo para que as legendas formalizem a chamada federação partidária, uma inovação da eleição deste ano, que prevê a formação de alianças entre partidos, que devem durar por no mínimo quatro anos e vale para todas as eleições (municipal, estadual e federal).
A decisão apertada (5 votos a 4)
atendeu a pedidos de partidos e contou com o aval do atual presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin; do ex-presidente Luís Roberto
Barroso e do futuro presidente, Alexandre de Moraes.
