Brasil: STF deixa políticos infiéis em voo cego na hora de trocar de partido

O sistema partidário brasileiro já é uma balbúrdia desde sempre, por conta dos problemas crônicos do nosso sistema: excesso de legendas (32), siglas com pouca ou nenhuma coerência ideológica e programática, muito poder e dinheiro nas mãos de uns poucos caciques e o eterno troca-troca de políticos, que mudam de sigla como quem muda de roupa.

Mas sempre há espaço para alguma nova confusão. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 9 de fevereiro, por exemplo, vai fazer da próxima janela partidária – que começa na quinta-feira, dia 3, e vai até o dia 2 de abril – uma aposta no escuro para muitos deputados infiéis.

A janela partidária é uma invenção brasileira para contornar o princípio de que o mandato do parlamentar pertence ao partido e não ao político e que, caso ele queira sair da legenda, perde o posto. Com a janela, criou-se a possibilidade de fazer a mudança e preservar o cargo.

O problema é que o STF prorrogou de 1º de março para 31 de maio o prazo para que as legendas formalizem a chamada federação partidária, uma inovação da eleição deste ano, que prevê a formação de alianças entre partidos, que devem durar por no mínimo quatro anos e vale para todas as eleições (municipal, estadual e federal). 

A decisão apertada (5 votos a 4) atendeu a pedidos de partidos e contou com o aval do atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin; do ex-presidente Luís Roberto Barroso e do futuro presidente, Alexandre de Moraes.