O Brasil conta com mais de 30 mil conselheiros tutelares espalhados pelo país. Seu desafio é grande: ajudar no enfrentamento à negligência, violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
O Estatuto da Criança e Adolescente
determinou que cada município brasileiro tenha pelo menos um conselho tutelar
para cumprir essas atribuições.
O Conselheiro tem funções importantes, como
prestar atendimento a crianças, adolescentes, pais e responsáveis, requisitar
serviços públicos em todas as áreas, além de encaminhar casos ao Poder
Judiciário e ao Ministério Público, quando necessário.
Uma característica que dá ainda mais
legitimidade ao Conselheiro Tutelar é que ele é escolhido pela população.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente, sua opinião é importante!