Prefeituras receberam primeira parcela do FPM de junho com aumento de 36%

As prefeituras municipais de todo país receberam a cota maior do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, recursos que são oriundos da arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR).

O repasse é chamado de 1º decêndio do mês, já que nos dias 20 e 30 serão repassados mais 40% de todo montante que será destinado aos menores entes da Federação.

A União Brasileira de Municípios (UBAM) informou que o repasse desta sexta-feira será de R$ 3.443.137.726,95, em valores líquidos, tendo já a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o presidente da entidade, Leo Santana, a UBAM está lutando junto a bancada municipalista no congresso nacional para que seja apreciada a proposta da entidade que acaba com os coeficientes 0.6 e 0.8 do FPM, proposta que beneficia a grande maioria dos municípios brasileiros, que recebem o insuficiente para garantir o repasse do duodécimo das câmaras municipais e pagamento dos servidores públicos, além do custeio da máquina administrativa.

Leo Santana destacou que mesmo com aumento de 36% nesse primeiro repasse de junho, as perdas ao longo dos 5 anos foi tão significativa que não permitirá ainda um equilíbrio fiscal, devido os reflexos nocivos da crise.