Juiz eleitoral rebate críticas do ministro Joaquim Barbosa sobre “juízes-advogados”

Carlo Virgílio afirmou que Barbosa deveria ter mais critério nos comentários. 

  

O ministro do STF, Joaquim Barbosa é conhecido por declarações polêmicas, principalmente quando está no exercício da magistratura, seja no STF ou como presidente do CNJ.

Contudo, declarações recentes a respeito de advogados que ocupam a cadeira de juízes não pegou bem entre seus pares e outros magistrados.

-- “Há coisa mais absurda que o advogado ter seu escritório durante o dia e à noite se transformar em ministro? Ele cuida de seus clientes durante o dia, tem seus honorários e à noite ele se transforma em juiz. Ele julga às vezes causas que têm interesses entrecortados e de partes sobre cujos interesses ele vai tomar decisões à noite. Estou falando da Justiça Eleitoral, que nada mais é do que isso.” Tascou Joaquim Barbosa.

Contra ponto

Para o juiz do TRE/RN, Carlo Virgílio Fernandes de Paiva as declarações de Barbosa foram “desrespeitosas” com os colegas da atividade jurídica.

-- “Joaquim Barbosa é o chefe de um poder, assim como a presidente é do Executivo e o Legislativo tem o seu chefe. Ele é um formador de opinião e precisa ser mais criterioso quanto aos comentários, principalmente enquanto estiver presidindo. Ali, ele não é Joaquim Barbosa, ele é a instituição”, disse.

Virgílio ratificou que a presença de advogados na composição de cortes é um direito constitucional [Artigo 94 da CF, mais conhecida como Quinto Constitucional], o qual permite a convocação também de membros do Ministério Público, além de juízes de carreira.

O juiz potiguar lamentou as declarações do chefe do Judiciário, lembrando que atual composição do CNJ possui dois advogados norte-rio-grandenses, Emanuel Pereira Nascimento e o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Paulo Eduardo Teixeira.

Questionado se os juízes-advogados estão mais sujeitos ao aliciamento dos outros poderes, Carlo Virgílio foi enfático: “Todos nós sofremos com a interferência externa, independente de ser Ministério Público, advogado ou juiz. São três poderes em três esferas, cada um defendendo seu interesse. Se me sentir pressionado de alguma forma, posso alegar suspeição.

Como juiz do TRE eu não decido, eu voto e nada impede que algum fato novo ou situação me faça voltar atrás nesse voto. Não concordo com a insinuação, de quem quer que seja, que o advogado é passível de ceder à influência externa quando exerce a magistratura”.