O presidente Michel Temer sancionou lei
para estimular o uso da bicicleta como meio de transporte e integrá-la ao
sistema de transporte público coletivo.
A Lei 13.724/18, que institui o Programa
Bicicleta Brasil (PBB), foi publicado no dia 5 de outubro no Diário Oficial da
União, com o objetivo é melhorar as condições de mobilidade urbana no país.
O programa deverá ser implementado em
cidades com mais de 20 mil habitantes. Entre outras ações, ele propõe a
construção de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas; a implantação de
aluguéis de bicicletas a baixo custo em terminais de transporte coletivo,
centros comerciais e locais de grande fluxo; a construção de bicicletários nos
terminais de transporte; e a instalação de paraciclos ao longo das vias e estacionamentos
apropriados.
Nas cidades com mais de 500 mil
habitantes, a lei obriga a implantação de ciclovias, conforme exigido pelo
Estatuto da Cidade.
A lei também prevê a criação de uma
cultura favorável ao uso da bicicleta como forma de deslocamento eficiente,
econômica, saudável e ambientalmente saudável.
