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A Justiça do RN concedeu 3.625 medidas protetivas de
urgência em favor de mulheres vítimas de violência entre os meses de janeiro e
maio deste ano.
Além disso, quatro medidas concedidas por autoridades
policiais foram homologadas pelo Judiciário.
Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
revelam um aumento de 22% no número de medidas concedidas em comparação com o
mesmo período de 2025.
O levantamento também mostra que o Judiciário potiguar tem
respondido de forma mais rápida aos pedidos de proteção. Em 40% dos casos, a
decisão foi tomada no mesmo dia em que o processo foi iniciado.
Outros 38% dos pedidos receberam resposta no dia seguinte,
colocando o estado abaixo da média nacional de três dias para análise das
solicitações.
Ao todo, o RN registrou 7.012 movimentações relacionadas às
medidas protetivas nos cinco primeiros meses do ano. Além das 3.625 concessões,
a Justiça indeferiu 598 pedidos.
O levantamento também contabiliza 1.865 revogações de
medidas anteriormente concedidas e 890 prorrogações, quando o Judiciário
entende que o risco à vítima permanece e a proteção precisa ser mantida por
mais tempo.
As medidas protetivas podem ser concedidas por delegados de
polícia ou, em situações de urgência, por policiais, sendo posteriormente
submetidas à homologação judicial.
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