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O Governo do Rio Grande do Norte decidiu aderir à proposta do Governo Federal do Brasil que estabelece subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Do total, R$ 0,60 serão custeados pela União e os outros R$ 0,60 pelos estados.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27), após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária. A maioria das unidades da federação optou por aderir ao mecanismo, que terá validade inicial de dois meses.
A medida busca conter o impacto do preço do diesel ao consumidor e seus efeitos indiretos na economia, especialmente no custo de transporte de mercadorias. O combustível é insumo relevante para setores como logística e produção de alimentos, o que influencia o preço final ao consumidor.
Os estados aguardam a publicação de uma medida provisória que detalhará as regras operacionais da subvenção. O texto deve prever mecanismos de acompanhamento por órgãos de controle para garantir que o desconto seja repassado ao preço final.
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