Justiça nega retorno de prefeito cassado do RN

Samuel Souto é até agora o único prefeito, eleito em 2024, afastado do cargo no RN.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade (7×0), o pedido de liminar apresentado pelo ex-prefeito de Ouro Branco Samuel Souto, que buscava reassumir o cargo enquanto o processo principal segue em análise. O julgamento ocorreu de forma virtual ontem (4).

Samuel Souto tornou-se, em 2025, o primeiro e até agora único prefeito cassado e afastado do mandato no Rio Grande do Norte. Ele também é o único gestor do país a acumular duas cassações em segunda instância no mesmo ano, ambas determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Apesar de ter concedido o retorno temporário de Samuel em setembro, o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou agora contra o pedido. Com a nova decisão, permanecem válidos os efeitos do acórdão do TRE-RN na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 0600340-19.2024.6.20.0023).

“Ante o exposto (…) nego seguimento à tutela cautelar antecedente”, afirmou o ministro no voto que consolidou a manutenção do afastamento.