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Volta e meia ela entra na pauta. Desde 1997, quando a
emenda constitucional da reeleição foi aprovada, ao menos 57 propostas foram
apresentadas na Câmara e no Senado para acabar com a possibilidade de
recondução dos cargos de presidente, governador e prefeito.
Quase metade das PECs (49%) também propõe o aumento do
tempo de mandato de 4 para 5 anos. Das propostas, 16 foram protocoladas no
Senado e 41 na Câmara.
As propostas fotam apresentadas depois de 1997. Naquele
ano, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 16, que beneficiou o então
presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), eleito em 1994 e reeleito em 1998.
Entre 1891 e 1996, a recondução do cargo não era permitida.
Os senadores querem fazer com que as eleições brasileiras
aconteçam todas no mesmo ano, sem a divisão atual de eleição municipal em um
ano e dois anos depois das eleições gerais, incluindo para presidente.
EM TEMPO
A extinção da reeleição no Executivo tem o apoio do
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que trata o tema como uma das
prioridades do seu último ano no comando da Casa.
EM TEMPO
O presidente Lula é contra o fim da reeleição.