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Em cinco meses, 74.239 denúncias foram feitas por violência
contra idosos no Brasil, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e
Cidadania que consideram o período entre janeiro e maio deste ano.
O índice, que representa média de 494 casos por dia, ocupa
o segundo lugar no ranking das denúncias, ficando atrás apenas de violência
contra crianças e adolescentes. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio
Grande do Sul lideram a lista.
O levantamento inclui ainda o cenário nacional das
denúncias feitas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que registrou
275 mil casos entre 1° de janeiro e 3 de junho. As principais violações são
relacionadas a integridade da vítima, direitos sociais, liberdade e igualdade.
Das denúncias realizadas nos cinco primeiros meses desse
ano, a violência contra idosos representa 23,45% do total. O número aponta um
crescimento de 38% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 53.423
queixas foram feitas.
Pena maior
Na quarta-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça
do Senado aprovou projeto de lei que prevê aumento das penas para crimes de
abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da integridade
do idoso.
O texto, que agora segue para o Plenário, aumenta de seis
meses a três anos para três a cinco anos de prisão em casos de abandono de
pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde e outros. Para crimes de
expor a perigo a vida ou a saúde da pessoa, a pena sobe para dois a cinco anos
de prisão.
Cenário nacional
Ainda de acordo com levantamento do ministério, de todas as
denúncias feitas, 60% das vítimas eram mulheres. No caso dos idosos, pessoas de
70 a 74 anos foram a que mais sofreram abusos, com ao menos 13 mil casos. Dados
apontam que as relações entre suspeito e vítima com maiores queixas foram de
mães e filhos, com 63.524 e 45.824 casos, respectivamente.
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