Estados que não aumentaram o ICMS têm maior crescimento de arrecadação

Por Redação Tribuna do Norte

Estudo da Fecomércio mostra que os estados do país que apresentaram maior crescimento de arrecadação do ICMS, até agosto deste ano, contabilizando um período de 12 meses, foram os que mantiveram a alíquota do imposto. Para a Federação, isso mostra como o aumento de imposto pode ser prejudicial ao RN. A conclusão está no estudo apresentado pela Fecomércio em audiência pública na Assembleia Legislativa do RN. Os estados de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul tiveram aumento de 0,92% e de 0,82%, respectivamente, e são os líderes em crescimento da arrecadação no período analisado.

Para o consultor econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio/RN), William Figueiredo, a manutenção da alíquota permite que os investidores tenham visão de longo prazo, enquanto que a mudança constante do percentual retira a segurança para novos investimentos. Aliado a isso,diante do atual cenário fiscal do Governo do Estado, ele adverte que não há projeções palpáveis de que ele possa atuar como indutor do desenvolvimento local.

Ele avalia a permanência da alíquota do ICMS em 20% no RN como negativa para o crescimento econômico local. Para entidades do comércio e setor lojista do Estado, ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, o aumento levou a perda de competitividade e quedas no faturamento.

Embora o cenário nacional apresente estímulos para crescimento do comércio, como queda da taxa de juros e inflação e os programas voltados à redução da inadimplência, o Rio Grande do Norte não apresenta as mesmas perspectivas com o percentual vigente do ICMS.

De acordo com pesquisa realizada pela Fecomércio, com a entrada da alíquota de 20% em abril, o Estado apresentou queda na variação acumulada do varejo até maio. A partir de junho, ocorreu um crescimento para 1,7%, mas o percentual manteve estagnação até agosto.

Perdas

Enquanto a proposta de permanência da manutenção da alíquota do ICMS em 20% tramita na Assembleia Legislativa, comerciantes já sentem os efeitos do percentual nas vendas. O presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), que se posiciona contra a proposição, Matheus Feitosa, afirma que o aumento nos produtos tem afastado o público das lojas da região. Para 2024, caso a alíquota continue em vigência, a previsão é de uma redução ainda maior.

- “Não prevemos, no momento, que teremos fechamento de empresas, mas o volume de vendas será reduzido”, afirma.

Na visão do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, José Lucena, a permanência da alíquota em 20% é observada com cautela pela entidade. Isso porque, se por um lado a baixa na arrecadação pode levar ao atraso das folhas estaduais, por outro, a elevação do imposto vai continuar reduzindo a competitividade do Estado e as vendas no setor lojista.

Uma alternativa, para ele, seria a redução gradual do percentual para que o Estado pudesse ganhar mais mercado e ter um diferencial frente a outros estados.