Artigo: Eleição de 2024 afasta “novos” e mantém os “atuais”

Por Ney Lopes

Falta pouco mais de um ano para as Eleições 2024, quando eleitoras e eleitores voltarão às urnas na escolha de prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros.

O primeiro turno será no dia 6 de outubro.

Qualquer mudança legal precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 5 de outubro próximo, para obedecer ao princípio da anterioridade eleitoral.

Vagas

Ocorrerão surpresas na próxima eleição municipal, em decorrência das mudanças geradas pela 14.211/21.

Um aspecto que poderá surpreender os candidatos é o número de vagas nas Câmaras Municipais de Vereadores de cada cidade, que se dará pelo tamanho da população.

Redução

Os partidos políticos terão que diminuir o número de vagas nas nominatas de vereadores para disputar as eleições.

Em 2020, com o fim das coligações, os partidos podiam lançar até 150% do número de cadeiras nas Câmaras.

Na eleição de 2024, os partidos terão que aprimorar critérios para as escolhas de suas nominatas.

Isto porque cada partido ou federação apresenta uma nominata ao legislativo com, no máximo, o total de cadeiras da Câmara “mais um”.

Escolha de partido

Os novos postulantes a mandato de vereador terão que avaliar com muito cuidado, antes de escolher o partido ao qual se filiarão, sob o risco de ficarem de fora da eleição nas convenções partidárias.

Tais mudanças poderão reforçar a migração de filiados, até de grandes partidos, para siglas menores, por serem afastados da disputa pelo critério de corte.

A “janela eleitoral” de março de 2024 autorizará mudança de sigla.

Na prática, aumentam as dificuldades para os “novos”, de onde poderiam surgir novas lideranças.

Ajuda

Deve ser levado em conta, que os candidatos às vagas proporcionais auxiliam nas campanhas majoritárias.

Com nominatas menores, a mudança influenciará igualmente na campanha dos candidatos a prefeito e vice.

Muitas vezes, candidatos com poucos votos ajudam o partido decidir uma eleição.

Renovação

O lastimável é que tradicionalmente as mudanças eleitorais só chegam nas vésperas da eleição e favorecem as cúpulas partidárias e seus “protegidos”.

A renovação política no Brasil é praticamente impossível.

Tudo é dirigido para afastar os “novos” e não prejudicar aqueles que já têm mandatos.

Triste realidade!

Ney Lopes é jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal.

Em tempo: Este artigo não reflete necessariamente a opinião do blog, sendo apenas uma contribuição ao debate em torno do tema.