Decisões judiciais podem tirar mandato de Ubaldo; entenda

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) está no exercício de seu segundo mandato na Assembleia Legislativa após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de candidatura do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez, o Lagartixa, que somou mais de 88 mil votos.

Agora, porém, novas decisões de Cortes superiores podem afetar diretamente o mandato de Ubaldo Fernandes. 

Após a decisão sobre Lagartixa, o TRE/RN entendeu que Ubaldo Fernandes, que somou 34.426 votos, deveria ser o empossado porque o quinto mais votado do PL, Tenente Cliveland, não obteve o mínimo de votos necessários para a cláusula de desempenho (ele somou 2.219 votos). Assim, Ubaldo Fernandes assumiu o mandato por ter o atingido a votação necessária e estar na coligação que, pela votação conjunta, teria direito à vaga.

Além dessa brecha jurídica, há também o questionamento sobre a validação dos votos do candidato Dr. Anax, do União Brasil. O caso está no Tribunal Superior Eleitoral e, caso os 16.821 votos sejam validados, uma nova contabilização será realizada e há a possibilidade de que o União Brasil ganhe mais uma vaga na Assembleia, que seria do vereador de Natal Robson Carvalho, que somou 26.609 votos.

O deputado Ubaldo Fernandes informou, através de sua assessoria, que não vai se pronunciar sobre a situação.

TN