Cidades do RN vão perder R$ 100 milhões de FPM

CARNAUBAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS PREJUDICADOS. (Foto: Toni Martins)

Líria Paz
Repórter

No Rio Grande do Norte, 27 cidades sofrerão perda de R$ 100 milhões por ano na receita  do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)  a partir de 2023, de acordo com a Federação dos Municípios do RN. A queda na receita será sentida nos cofres públicos a partir deste mês de janeiro.  

Os recursos são repassados  mensalmente pelo Tribunal de Contas da União, de acordo com o coeficiente por faixa de habitantes de cada cidade, que foi atualizado pelo IBGE com a prévia do Censo 2022. Em contrapartida, a Confederação Nacional dos Municípios pede ao TCU que a mudança no cálculo do FPM aconteça somente em 2024 em razão do atraso na conclusão censo.

O coeficiente de cada município é calculado de acordo com a quantidade de habitantes. Por exemplo, municípios de até 10.188 habitantes  tem coeficiente 0,6; entre 10.189 e 13.584 tem coeficiente 0,8. A lista se estende até municípios acima de 156.216, com coeficiente 4,0. Ou seja, para municípios que perderam habitantes, mas ainda se enquadram em seus respectivos coeficientes, não há perda de recursos, mas para as cidades que caem de patamar, acontecem as perdas.

Por exemplo, para um município que sai de um coeficiente 0,8 para 0,6, existe uma perda de 33% nos recursos. Com base em dados disponibilizados pela Femurn, 102 municípios do RN têm repasse médio mensal de R$ 256 mil por se enquadrarem no coeficiente 0,6.

Municípios que perdem

1.ALEXANDRIA
2.ALTO DO RODRIGUES
3.ARÊS
4.BOA SAÚDE
5.BOM JESUS
6.CANGUARETAMA
7.CARNAUBAIS
8.CURRAIS NOVOS
9.GROSSOS
10.IELMO MARINHO
11.LAJES
12.LUIS GOMES
13.MACAU
14.NOVA CRUZ
15.PASSA E FICA
16.PAU DOS FERROS
17.PENDÊNCIAS
18.POÇO BRANCO
19.SANTA CRUZ
20.SANTO ANTÔNIO
21.SÃO MIGUEL
22.SÃO PAULO DO POTENGI
23.SÃO TOMÉ
24.SERRA CAIADA
25.TANGARÁ
26.UMARIZAL
27.UPANEMA