TSE amplia poder de polícia para remover fake news na reta final da eleição

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou por unanimidade uma resolução que endurece o combate a fake news e amplia o poder de polícia do tribunal e permite a retirada de conteúdos falsos e/ou descontextualizados repetidos que já tenham sido alvo de decisões para retirada do ar pelo plenário da Corte.

A medida também reduz o tempo para a derrubada de fake news nas redes, sob risco de multa por hora de descumprimento.

A medida foi anunciada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes em encontro com representantes das redes sociais, que foram pegas de surpresa com a mudança.

“É exatamente isso que vamos fazer no Tribunal Superior Eleitoral a partir de agora. Não só reduzir o tempo para as plataformas retirarem as notícias fraudulentas do ar, como também uma vez que a nossa assessoria de desinformação verificar que aquele conteúdo, aquele vídeo foi repetido, com mesmo conteúdo, não haverá necessidade de nova ação, de uma nova representação, de uma nova decisão. Haverá uma extensão e a imediata retirada do conteúdo fraudulento”

Alexandre de Moraes, presidente do TSE