O preço do litro da gasolina deve cair a R$ 6,13 com a
redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis. A estimativa foi divulgada
nesta quarta-feira (6) pelo Ministério das Minas e Energia (MME). Já o preço do
litro do álcool deve ficar em R$ 5,78; e do diesel B S10 em R$ 7,86. As
projeções foram feitas para todos os Estados brasileiros e divulgadas no site
do MME.
Além disso, o dispositivo determina, entre outros, que a base
de cálculo do ICMS do diesel será a média móvel dos preços ao consumidor
praticados nos últimos 60 meses anteriores à sua fixação; e zera os tributos
federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol, até 31 de dezembro
de 2022.
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