Lei Áurea completa 134 anos nesta sexta, mas o racismo continua no Brasil

A escravidão é encarada como um dos períodos mais nefastos da história mundial; uma dominação cruel e desumana que durou mais de 300 anos no Brasil.

 

Há exatos 134 anos, no dia 13 de maio de 1888, a assinatura de uma legislação tentava colocar um ponto final na escravidão no Brasil. Conhecida popularmente como Lei Áurea, a legislação de número 3.353 de 1888 foi a última de uma série de normas aprovadas no século XIX para libertar os escravos do Brasil. 

A grande maioria dos escravizados eram pessoas negras descendentes de africanos que vieram trazidos à força do continente onde nasceram. 

No entanto, mesmo com a lei, a inserção desses negros na sociedade brasileira encontrou sérias dificuldades, como apontam professores e especialistas na história do Brasil.

Essas dificuldades se refletem no contexto atual. Só em 2021, o Ministério dos Direitos Humanos acolheu cerca de 1016 denúncias de injúria racial contra pessoas pretas e pardas – que representam 56% da população do Brasil. 

Ou seja, os números mostram que o Brasil ainda está longe de acabar com o racismo.

Escravidão Moderna

Muitas pessoas se encontram submetidas a um trabalho exaustivo, que chega a ser análogo à situação de escravidão, mesmo com os direitos atuais. Desde 1940, o Código Penal Brasileiro prevê a punição a esse crime. A essas formas dá-se o nome de escravidão contemporânea, condições análogas às de escravo do século 18.