O Governo do RN publicou no Diário Oficial deste sábado (11) um decreto que declara “situação de emergência por seca no território do Rio Grande do Norte”. O decreto é válido por 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Ao todo, de acordo com o Governo do Estado, 121 municípios estão em condição de seca grave. Outros nove estão em situação de seca moderada e 37 em seca fraca. Os dados são do Monitor de Seca.
Durante o período em que persistir a “Situação de Emergência”, o RN poderá contratar, mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.