Há pelo menos uma década, tornou-se clichê afirmar que os nomes dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são mais conhecidos do que os 11 titulares da seleção brasileira de futebol.
Não são palavras sem sentido: a Corte completa 130 anos de existência republicana neste domingo (28), mais uma vez em um momento histórico, no qual, a despeito de críticas por eventuais excessos individuais ou nas relações institucionais com os demais Poderes, é convocada a exercer plenamente o papel de guardiã da Constituição e do próprio Estado Democrático de Direito.
Em solenidade de lançamento das comemorações dos 130 anos do STF, na quarta-feira (24), o atual presidente, Luiz Fux, disse que o tribunal “perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira”, atuando como “vetor positivo de segurança jurídica e de proteção das liberdades humanas e das garantias fundamentais”.
O início
A efeméride lembra a primeira sessão realizada após a primeira Carta Magna da República, em 28 de fevereiro de 1891. O país se chamava Estados Unidos do Brasil, o que deixa claro não só a inspiração norte-americana na elaboração daquela Constituição, mas a substituição do modelo centralizado do Império por uma federação.
As províncias se tornaram estados, e o Supremo Tribunal de Justiça incorporou o termo Federal, que só deixou de ser usado entre 1934 e 1937, dando lugar ao nome Corte Suprema.
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