Justiça de SP proíbe atos contra e a favor de Bolsonaro no mesmo local e horário

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), atendeu ao pedido do governo João Doria (PSDB), e concedeu na noite desta sexta-feira (5) liminar que proíbe a realização de atos de grupos contra e a favor do presidente Jair Bolsonaro ao mesmo tempo e no mesmo local. 

As manifestações estavam agendadas para ocorrer neste domingo (7), na Avenida Paulista.

Na decisão, o juiz Rodrigo Galvão Medina destacou que a medida visa evitar confrontos e danos ao patrimônio. “Impeço que os grupos manifestantes manifestamente antagônicos entre si […] se reúnam no mesmo local e data, evitando-se assim confrontos e prejuízos decorrentes desta realidade, zelando as autoridades administrativas competentes para que tal empreitada possa ter seu efetivo sucesso.”

O magistrado também cita os grupos de "manifestantes manifestamente antagônicos entre si", que estarão impedidos de promover protestos. Entre eles "Atos Antifascismo", "Democracia", "Pedalada Antifascista", "Mais Democracia", "Ato Antifascista", "Torcida Organizada", "Mancha Verde", "Torcida Independente", "Torcida Jovem", “Gaviões da Fiel", "Secundaristas em Luta", "Canal Secundaristas", "Democracia, fascismo, racismo e Homofobia, LBTQA", "Vidas Pretas Importam", “Brasil Contra o Comunismo", “Movimento Juntos Pela Pátria”, “Damas de Aço” e “Guerreiras do Sudoeste”.

O protesto contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e pró-democracia estava agendado para às 14h em frente ao Masp, na Av. Paulista, e foi puxado pela Frente Povo Sem Medo, torcidas organizadas, organizações que representam estudantes, negros e LGTQIs.

Às 10h, no Masp, também está prevista uma manifestação de movimentos negros contra o racismo. Já os apoiadores de Bolsonaro tinham marcado sua manifestação às 11h, em frente ao prédio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

    Para o Movimento Somos Democracia, Frente Povo Sem Medo e ativistas do movimento negro, a decisão judicial "atenta à liberdade de manifestação". Os organizadores do ato pró-democracia, no entanto, decidiram atender à determinação e mudar o local do ato, convocado, agora, para o Largo da Batata, às 14h. O comunicado ressalta que a mudança é para "a garantia da integridade física dos manifestantes".