Por meio de um decreto, assinado hoje (1º), o
prefeito de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho determinou o fechamento do centro comercial
na cidade, de forma presencial, para evitar a propagação do coronavírus.
O aumento de confirmações e também a quantidade de óbitos acendeu a luz vermelha .
Este é o 2º decreto assinado pelo
Prefeito Nixon
regulamentando o funcionamento do comércio.
|
De acordo com o decreto, os estabelecimentos
comerciais que se encaixam na medida só poderão manter seus serviços
administrativos e a realização de vendas por meio de aplicativos, internet ou
instrumentos similares. O uso de máscaras torna-se obrigatório quando
da circulação em logradouros e prédios públicos e ou privados, que estejam no território
do município.
O decreto prevê ainda que caberá a Policia
Militar intensificar a fiscalização e dar apoio à equipe da Vigilância
epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, que espera a compreensão dos comerciantes
e população para que as medidas tenham efeitos esperados.
Em caso de descumprimento das determinações de fechamento de estabelecimentos considerados não essenciais, fica o empresário sujeito ao pagamento de multa no valor de ½ (meio) salário mínimo nacional vigente, até 10 (dez) salários mínimos, levando-se em consideração o porte comercial do estabelecimento, sem prejuízo de outras sanções cíveis e/ou criminais.
Em caso de descumprimento das determinações de fechamento de estabelecimentos considerados não essenciais, fica o empresário sujeito ao pagamento de multa no valor de ½ (meio) salário mínimo nacional vigente, até 10 (dez) salários mínimos, levando-se em consideração o porte comercial do estabelecimento, sem prejuízo de outras sanções cíveis e/ou criminais.
Cidade em alerta
Dados oficiais divulgados pelo município
registram 43 casos confirmados de pessoas infectadas por (COVID-19). De acordo
com o boletim, 6 óbitos foram registrados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente, sua opinião é importante!