O Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) divulgou na última quarta-feira, 4, que 4.237 pescadores
profissionais artesanais de áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral do
Rio Grande do Norte têm direito ao auxílio emergencial pecuniário.
Esses pescadores atuam em 13 municípios
potiguares atingidos pelo vazamento do óleo.
Ao todo, 65.983 profissionais da
área afetados em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e
do Espírito Santo irão receber auxílio emergencial.
De acordo com o MAPA, o auxílio foi criado
pela Medida Provisória nº 908/2019. Ele será pago aos pescadores inscritos no
Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias
peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha.
O órgão ministerial lembra que esse
benefício não interfere no recebimento do seguro defeso pelos pescadores
conforme legislação específica. O auxílio emergencial corresponde ao valor
total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998.