Mais 30 mil crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil no RN

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 33 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando, incluindo nesse número aqueles que trabalham para o autoconsumo, ou seja, para a própria sobrevivência.

A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com base nos dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que apurou dados sobre o trabalho infantil no país.

Com o objetivo de tornar mais eficientes os esforços até a erradicação do trabalho infantil, o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) entra na campanha Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar.

A iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil faz parte da mobilização anual de várias entidades em torno do 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, criado pela Lei nº 11.542/2007.

A data corresponde à apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.

O MPT/RN, no período de 2016 a 2019, instaurou 91 procedimentos para apurar denúncias relacionadas à exploração do trabalho ilícito de crianças e adolescentes. A campanha pretende também reforçar a importância do papel de todos em informar, pelo Disque 100, os casos de trabalho infantil, que também podem ser denunciados pelo App Proteja Brasil.