Da Agência Brasil
O plenário da 2ª Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado
pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso deveria ser decidido
eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do
ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do
julgamento ainda não foi marcada.
No recurso, a defesa de Lula pretende a
revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em
novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix
Fischer rejeitou o mesmo pedido.
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional
Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de
dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre
pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde
7 abril de 2018.
Os julgamentos realizados em ambiente
virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma
questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. No entanto, um
ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é levado para julgamento
presencial.
A Segunda Turma da Corte é composta pelos
ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e
Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato.
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