Mercadorias avaliadas em R$ 1,74 milhões são apreendidas em operação de combate à sonegação fiscal no RN

Mais de R$ 1,74 milhão em mercadorias irregulares foram apreendidas durante uma operação realizada pela Secretaria Estadual de Tributação do RN em parceria com outros órgãos, na terça-feira (9).

O resultado final da operação foi divulgado na manhã desta quarta-feira (10), pela pasta.

Dez trechos de rodovias da região metropolitana de Natal e de cidades na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba foram alvo da Operação Fisco Presente, que vistoriou 1.925 veículos.

Entre os produtos apreendidos havia semijoias avaliadas em R$ 180 mil, que haviam saído de Juazeiro do Norte (CE) para serem comercializadas no estado sem comprovantes fiscais.

De acordo com a secretaria, a ação teve o objetivo de prevenir e combater o trânsito de mercadorias sem nota fiscal e outras irregularidades. Deflagrada ainda pela manhã, a força tarefa foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e Polícia Militar.

Em Natal, a blitz foi realizada na Ceasa, onde as equipes verificaram a documentação dos veículos e das cargas comercializadas. Também foram instaladas barreiras em São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre nos postos da PRF e PRE dos respectivos municípios, além de ações volantes em várias cidades da Grande Natal, como São José de Mipibu, e região Agreste.

No entanto, os alvos principais foram as regiões de divisa do estado com a Paraíba, por onde entra grande parte dos insumos que abastecem o mercado potiguar. Os órgãos envolvidos montaram pontos de fiscalização na BR 101, na altura do Posto Fiscal de Caraú, em Canguaretama, no Posto da Polícia Militar da cidade de Passa e Fica, na entrada de Nova Cruz.

Essa foi a quarta operação de fiscalização itinerante que a Secretaria de Tributação realizou no ano para combater a sonegação fiscal e recuperar a capacidade de investimentos do estado. Estima-se que 10% do que o RN arrecada com ICMS todo mês seja sonegado, o que gera uma concorrência injusta para com os contribuintes que cumprem regularmente as obrigações fiscais.

Por isso, a SET vai promover essas operações ao longo de todo o ano, uma medida que visa fechar o cerco e reduzir o índice de fraudes fiscais e de sonegação de impostos, através da intensificação da fiscalização. Com as ações, que envolvem também a redução dos índices de inadimplência, o Governo espera que a arrecadação própria cresça em torno de 10% em comparação com 2018.