O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo
Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os
presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da
Justiça.
A decisão foi tomada no último dia de
trabalho do tribunal, já que a partir desta quinta (20), inicia-se o recesso do
Judiciário.
O ministro determinou a soltura, mas a
liberação dos presos não é imediata.
Cabe a cada advogado pedir que o juiz
responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro.
A decisão liminar (provisória) de Marco
Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem
recursos pendentes nos tribunais superiores.
A defesa de Lula já entrou com pedido de liberdade!
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