Representantes do Ministério Público
Federal (MPF) e de diversos órgãos envolvidos na construção da Barragem de
Oiticica, em Jucurutu, se reuniram em Caicó.
Em 29 de agosto último, membros do
Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/RN) relataram detalhes da obtenção de
recursos para a conclusão dos trabalhos, enquanto cinco dias antes foi a vez de
o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tratar das
questões ligadas aos sítios arqueológicos existentes na área. Um novo encontro
com a participação do Iphan foi realizado nessa segunda-feira (17), em
Jucurutu.
As duas primeiras reuniões foram
promovidas pela procuradora da República Maria Clara Lucena, na sede da
Procuradoria Regional no Município (PRM) de Caicó, como parte do inquérito civil
aberto para acompanhar e fiscalizar as obras sociais relacionadas à barragem.
No encontro de 29 de agosto, o diretor administrativo do Dnocs, Gustavo
Henrique de Medeiros, afirmou existir para este ano R$ 76 milhões já empenhados
e outros R$ 56 milhões decorrentes de emendas de bancada aprovadas – mas ainda
não empenhados –, totalizando R$ 132 milhões.
Para 2019, estão previstos no Projeto de
Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 2,5 milhões, somados a uma emenda de mais R$
32,5 milhões. O valor atual da obra é de R$ 550 milhões. Parlamentares
potiguares, porém, teriam assegurado, em reunião com a comunidade, que irão
garantir os recursos para a conclusão da obra até o fim de 2019, por meio de
emendas de bancada.
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