Parceria
nacional firmada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de
Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) pretende maior rapidez na identificação
de candidatos inelegíveis e reforço no combate às irregularidades eleitorais,
como caixa dois, compra de votos e abuso de poder.
De
acordo com o MPF, a iniciativa adotada no RN se refletiu em
trabalho conjunto que vai ser desenvolvido em todo o país.
A
recomendação já vem sendo atendida pelo Tribunal de Contas (TCE/RN) e prevê o
envio, ao MPF, das informações sobre ocupantes de cargos e funções públicas, e
outros ordenadores de despesas, que tiveram suas contas desaprovadas, rejeitadas
ou irregulares, com trânsito em julgado. Com esses dados em mãos, o Ministério
Público Federal terá melhores condições de avaliar a condição de
inelegibilidade dos candidatos e mesmo de combater as ilicitudes eleitorais.
Assinada
em junho pela procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides; pelo
procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Othon
Moreno de Medeiros; e pelo também procurador do MP de Contas, Carlos Roberto
Galvão, a recomendação inspirou a assinatura do termo de cooperação entre MPF e
CNPGC.
Nacional
Essa
nova assinatura ocorreu na última segunda-feira (6), em Brasília, com a
presença da procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, e do presidente do
CNPGC, Ricart César Coelho. O evento reuniu também integrantes do Grupo
Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e procuradores regionais
eleitorais de todo o país.
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