Fórum reuniu Rede de Proteção Social e o Ministério Público para discutir a exploração sexual de crianças e adolescentes em Guamaré

O município de Guamaré realizou na noite desta terça-feira, 29, a 7ª edição do Fórum sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que este ano, trouxe como tema “A Intersetorialidade da Rede de Proteção no Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes”.

O Ministério Público foi representado no evento pela Promotora, Isabel Menezes.

O Fórum é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizado pela equipe do CREAS em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA e a comissão municipal de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. 

O evento faz parte da programação alusiva ao 18 de maio-dia que demarca a discussão nacional sobre a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Prestigiaram o fórum, os atores que compõem a rede de proteção que atua em defesa e proteção da criança e do adolescente, além de autoridades como a secretaria de Assistência Social do município, Marisa Rodrigues, a psicóloga, professora e membro do CMDCA na cidade do Natal, Hildete Mendes, a Secretaria de Educação no município, Cinthya Miranda e ainda, as estagiárias do Poder Judiciário, Maria da Conceição Pereira (assistente social) e Emiliana Cristina Galdino (psicóloga), que vieram representando a Juíza da Comarca de Macau, Cristiany Maria Vasconcelos. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e o colegiado do Conselho Tutelar de Guamaré e da cidade de Macau, também compareceram ao evento.

O fórum aconteceu de forma bastante participativa, em forma de mesa redonda, formada pela secretária Marisa Rodrigues, a Promotora de Justiça Isabel Menezes e a Professora Hildete. 

Na ocasião, elas expuseram um pouco de suas experiências e acrescentaram informações relacionadas a temática. 

Na oportunidade, foram levantadas questões relacionadas a unificação dos dados relativos ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito municipal, tendo como sugestão a organização de um fluxo integrado de atendimento, onde a rede poderia identificar, notificar e acompanhar os casos. Também foram pontuadas as dificuldades e os entraves encontrados pela rede, quanto à efetivação da proteção integral a esse público.

O papel do Ministério Público

A promotora de Justiça, Isabel Menezes apresentou os avanços do trabalho do Ministério Público na celeridade dos processos, relacionados a casos de crianças e adolescentes e parabenizou pelo tema do fórum, considerando importante avançar nessas discussões. Doutora Isabel destacou que Guamaré avançou com a implantação do SUAS, pela assistência social, implantando inclusive a família acolhedora.

A Promotora de Justiça da Comarca de Macau também destacou o papel do Ministério Público diante os casos que chegam na Comarca, citando que existem ainda alguns desafios para enfrentar, ressaltando que é preciso intensificar as notificações compulsória.

A importância da intersetorialidade

A secretaria Marisa Rodrigues fez uma retrospectiva dos fóruns realizados em edições anteriores, envolvendo o governo, sociedade, trabalhadores das políticas públicas e entidades, destacando a importância da discussão que vem a cada ano contribuindo para integrar a rede de proteção.

Marisa destacou ainda que: “na retaguarda para atender as demandas dessa questão da violência sexual contra as crianças e adolescentes, a gestão municipal vem consolidando todos os serviços, principalmente na área da assistência social, que hoje tem um sistema implantado em todas as instâncias legais, como também a intersetorialidade com as demais políticas da educação e a saúde”.

A professora Hildete Mendes abordou os diversos tipos de violência, trazendo uma reflexão ao afirmar que “um país que quer ser grande tem que proteger quem ainda não terminou de crescer”... “Esse tipo de violência é muda e silenciosa. Vamos pensar nessas vítimas pequenas e denunciar”, conclamou.

Após as exposições, houve grande participação nos debates e contribuições nos encaminhamentos para o fortalecimento da rede local de proteção social e garantia de direitos.