Ipanguaçu e Itajá: recomendação visa coibir poluição sonora

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer coibir a poluição sonora em Ipanguaçu e Itajá. Em recomendação, direcionada a comerciantes e às autoridades policiais dos dois municípios, a Promotoria de Justiça da comarca orientou algumas medidas para garantir o sossego dos cidadãos que moram próximo a bares e estabelecimentos do gênero.

Aos proprietários desse tipo de comércio, o MPRN recomendou a utilização de sistemas de som, quando próprios, de forma moderada e perceptível apenas para o próprio ambiente, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia e respeitando a vizinhança.

Outra medida a ser seguida pelos comerciantes é não permitir que os clientes liguem aparelhos de som em veículos em volume que perturbe os moradores da localidade.

Caso a poluição sonora persista, os proprietários dos estabelecimentos poderão responder a procedimento investigatório por contravenção penal ou crime, junto com os proprietários dos automóveis.

Já às autoridades de Itajá e de Ipanguaçu, a Promotoria recomendou que o delegado de Polícia Civil e comandantes da Polícia Militar verifiquem a prática da conduta criminosa mencionada. 

Confira aqui a íntegra da recomendação.