Raquel Dodge pede ao STF o afastamento do deputado Ricardo Motta por 180 dias


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do deputado estadual Ricardo Motta (PSB-RN) por 180 dias.

O parlamentar é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPRN) de ter se beneficiado do esquema que desviou pelo menos R$ 19 milhões do Idema-RN.

O pedido chegou ao STF nesta terça-feira (31), uma semana após a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ter revogado decisão do desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), e devolvido o mandato a Ricardo Motta.

O decreto da Assembleia Legislativa, na opinião de Raquel Dodge, afronta a autoridade de decisão judicial e fere o princípio do pacto federativo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente, sua opinião é importante!