Seca: Governo reconhece situação de emergência em 153 municípios potiguares

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Governo Federal, reconheceu, por meio de publicação no Diário Oficial da União do dia 20, a situação de emergência decorrente da seca em 153 municípios do Rio Grande do Norte.

A secretária considerou o decreto de 27 de março deste ano publicado pelo o RN no Diário Oficial do Estado.

Na oportunidade, o Rio Grande do Norte decretou calamidade pública nesses mais de 150 municípios, estendendo o procedimento por 180 dias.

Para estabelecer o decreto, o Governo do Estado considerou a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) de chuvas abaixo da média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos financeiros ocasionados pela escassez hídrica verificada no ano de 2014, em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, chegavam a R$ 3.8 bilhões de reais.

O decreto permite que os municípios contratem com dispensa de licitação “as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem”.

Aqui do Vale do Açu estão incluídos Alto do Rodrigues, Macau e Serra do Mel.