TRE-RN julgará recursos do prefeito de Macau


Os recursos interpostos por Kerginaldo Pinto, Einstein Barbosa e Flávio Veras, contra a decisão da Juíza de Eleitoral, Cristiany Maria De Vasconcelos Batista, da 30ª Zona Eleitoral de Macau, que cassou os diplomas de Kerginaldo Pinto e Einstein Barbosa, decretando-lhes a perda dos mandatos de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, entrou na pauta de julgamento do TRE-RN da próxima segunda-feira (09/02). O julgamento da Investigação Judicial Eleitoral de Nº 51731, aconteceu no dia 23 de setembro de (Leia Aqui). 

Mesmo decretando a perda dos mandatos, a Juíza Cristiany Batista não determinou o afastamento imediato dos cassados.

O parecer do Ministério Público Eleitoral é pelo o provimento dos recursos. 

"(...) opina esta Procuradoria Regional Eleitoral pelo provimento dos recursos interpostos pelos investigados Flávio Vieira Veras, Kerginaldo Pinto do Nascimento e Einstein Albert Siqueira Barbosa, de forma a ser reformada a r. decisão hostilizada, restando prejudicado, por essa razão, o recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral em primeira instância." 

O relator dos recursos é o juiz Verlano de Queiroz Medeiros.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente, sua opinião é importante!