George Soares promete lutar por derrubada de veto a Projeto de Lei que beneficia São Rafael

Pauta Aberta.

Entrevistado neste sábado (27) pelo programa Registrando, na Rádio Princesa do Vale, o deputado estadual reeleito George Soares (PR) lamentou que a governadora tenha vetado integralmente o Projeto de Lei, do qual foi autor, sugerindo a isenção integral do pagamento do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Qualquer Bem ou Direito sobre os imóveis de São Rafael construídos na década de 80 na nova cidade, em virtude da inundação do município original, provocada com o advento da construção da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves.  

O parlamentar frisou que a assessoria jurídica do governo do estado deve ter se equivocado ao julgar a matéria inconstitucional, depois de ter sido aprovada, à unanimidade, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, em seguida, no plenário da Assembleia Legislativa do RN.

George Soares frisou que, tão logo recomecem os trabalhos da ALRN na próxima legislatura, a partir de fevereiro de 2015, envidará esforços no sentido para conseguir, junto aos seus pares, a derrubada do veto na Casa.

-- “Vou me empenhar, assim como fiz para garantir a aprovação do Projeto, para que o veto seja derrubado e, desta forma, o justo benefício à população de São Rafael seja concretizado”, registrou o deputado.