O
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) disponibilizou o
sistema que permite ao cidadão fazer denúncias sobre casos de propaganda
irregular durante a campanha eleitoral.
O
sistema pode ser acessado no site.
De
acordo com o TRE, é obrigatória a identificação do denunciante, mas os dados do
cidadão ficarão restritos à Justiça Eleitoral e não constarão do expediente
instaurado para constatação.
A Justiça Eleitoral tem se empenhado em coibir a prática de propaganda
eleitoral irregular e, nessa tarefa, conta com a importante participação do
eleitor.
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