Frequência de alunos do RN cadastrados no Bolsa Família está acima da média do país

Carlos Costa/De Fato

Dados do Sistema Presença, ferramenta do Ministério da Educação para o registro da presença às aulas dos beneficiários do Programa Bolsa Família apontam que os alunos do Rio Grande do Norte cadastrados no programa do governo federal têm uma frequência maior do que a média registrada no Brasil.

Nos meses de fevereiro e março o percentual do estado foi de 98,2% que cumpriram a condicionalidade, enquanto que no país o índice foi de 96,8% de crianças e jovens entre 6 e 17 anos. 

O Nordeste, que concentra a maior quantidade de beneficiários – quase 8 milhões – para acompanhamento, registrou 87,5%. 

O objetivo da condicionalidade da educação é promover a inclusão e permanência escolar. O total de alunos beneficiários no RN chega a 401.288. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) explica que os alunos que tiveram informações de frequência no Sistema Presença chegam a 91,1%.

O compromisso das famílias para que continuem a receber o benefício é manter todas as crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos devidamente matriculados em escolas. Os estudantes de 6 a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mínima de 85% da carga horária.

Já os jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. As famílias devem atualizar as informações no Cadastro Único para Programas Sociais, principalmente em situações de mudança de escola, para que se possa manter o acompanhamento