Vereadores entram com ação inesperada para Wilma assumir Prefeitura ou renunciar

Pegou muita gente de surpresa o comunicado feito na tarde de quarta-feira, na Câmara Municipal de Natal, sobre a viagem do prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, para a Espanha.

Com duração de 12 dias, a mensagem não trouxe qualquer informação sobre quem vai assumir a chefia do Executivo durante a excursão, “a trabalho”, de Carlos Eduardo.

Fato que motivou uma ação que vereadores deverão ingressar na Justiça Comum pedindo que a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, do PSB, se manifeste sobre o caso.

Isso porque, para alguns vereadores (notadamente os de oposição a administração municipal), a atitude do presidente da Câmara Municipal de Natal, Albert Dickson, do PROS, foi omissa.

Vale lembrar que, apesar de ser direcionada para a vice-prefeita, a ação será extensiva, também, para o presidente da Câmara Municipal de Natal, Albert Dickson. Ele terá que assumir a Prefeitura de Natal, renunciar ou se afastar do cargo de presidente.

Além de Wilma de Faria e Albert Dickson, que são candidatos e, dessa forma, não poderiam assumir porque cairiam na Lei número 64 (Lei da Inelegibilidade), também estaria impossibilitado de chegar a chefia do Executivo o primeiro vice-presidente, o vereador Júlio Protásio, do PSB e líder da bancada do prefeito na Câmara.

Ele, porém, passou por uma cirurgia e está 20 dias afastado do trabalho parlamentar, o que o tornaria incapaz, também, de trabalhar pelo Executivo.

 “Wilma hoje é a prefeita e está inelegível”

Se na ação ingressada pelo advogado Pablo Pinto é pedida a explicação sobre quem é o chefe do Executivo, para o vereador do PT, Fernando Lucena, a situação está muito clara. 

-- “Wilma de Faria, hoje, é a prefeita de Natal e está inelegível”, decretou o parlamentar, acrescentando que, por isso, vai pedir a inelegibilidade dela porque Wilma teria desrespeitado o prazo de desincompatibilização.

Segundo Fernando Lucena, não há a necessidade de uma oficialização de que Wilma está no cargo. Na verdade, tendo o prefeito se afastado, ela já fica, automaticamente, respondendo pela Prefeitura de Natal. “É automático. Quando o prefeito se afasta por algum motivo, o vice assume e é ela quem está no cargo, portanto, está inelegível”, concluiu o petista.

- JH