Luta pró-royalties

O prefeito Hélio de Guamaré e Kerginaldo Pinto de Macau receberam o presidente  Associação ABRAMT Ernane Bilotte Primaggi, prefeito do município de São Sebastião, no interior de São Paulo, que é presidente da Abramt.

O presidente veio acompanhado de mais dez chefes de executivos municipais de estados produtores de petróleo, como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Maranhão e Bahia.

A comitiva cumpriu agenda de visita às instalações do polo da Petrobras em Guamaré, onde foram muito bem recepcionados por funcionários da estatal.

Entre os assuntos em pauta, explanou-se da necessidade de se cassar as liminares judiciais, que autoriza municípios, que não produzem petróleo, ou mesmo derivados, a receberem repasse dos royalties.

O assessor jurídico da Abramt, Edson Neves, ressaltou que de 35 liminares, 16 foram cassadas, diminuindo para 19, que ainda estão, indevidamente, recebendo os repasses, porém, os processos de cassações para derrubar todas as liminares continuam.

Fizeram parte da prefeitura de Guamaré além do prefeito Hélio, o procurador Dr. Evandro Borges, secretários: Iravane Galvão (Meio Ambiente), João Batista (Segurança), Mário (Industria e Capacitação), Jeffson Soares (Planejamento),  Felinto Teixeira (Assessor do Gabiente Civil) e a imprensa local.