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quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Notas curtas



O município de Carnaubais foi recebido hoje (26) na Undime-RN para o atendimento institucional do Conviva Educação. O secretário de educação de Carnaubais, o professor Damasceno Neto recebeu orientações junto a equipe pedagógica.

Pit Stop

à Escola Estadual Alcides Wanderley realiza do Pit stop na RN 016 (estrada da castanha) em frente à escola Estadual com o objetivo de sensibilizar a população e os motoristas sobre a importância da redução de velocidade no perímetro urbano. 

Abel Lê

A 12ª edição do Abel Lê acontecerá nesta sexta-feira (27) as 19 horas na praça central de Carnaubais, com o tema “Na terra quente do Sertão as belezas do Nordeste”. A escola Abel Alberto convida a população para assistir o espetáculo. Apoio: Prefeitura de Carnaubais.  

FOTO LEGENDA: situação caótica da RN 404, no trecho entre Porto do Mangue e praia do Rosado



A RN 404 é a principal via de escoamento do sal extraído na cidade, para o turismo é de grande importância, pois dá acesso as praias e as Falésias entre outros atrativos da região.

A RN está abandonada, a Prefeitura de Porto do Mangue parou de fazer ações paliativas, e a governadora não mostra nenhum interesse em solucionar o problema.

DINHEIRO EXTRA: Nascidos até agosto poderão sacar R$ 500 do FGTS nesta sexta



O pagamento de até R$ 500 por cada conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa nesta sexta-feira (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento.

A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito automático, por meio do Internet Banking.

Cosern não avisa interrupções para serviços de manutenção da sua rede elétrica e impede a normalidade de funcionamento da adutora e prejudica o abastecimento d’água nas comunidades.   

Se não bastasse os problemas existentes e as dificuldades da gestão municipal com o abastecimento d'água para suas comunidades, tendo a secretaria de recursos hídricos do município, feito diariamente esforços hercúleos para manutenção do sistema adutor que fornece água para a população.

Vem a COSERN agravar esta  realidade com uma etapa de serviços de manutenção da sua rede elétrica, impedindo a normalidade de funcionamento da adutora, desde a zona sul a zona norte do município.

A COSERN desde o início da semana, vem efetuando recuperação nas comunidades próxima a estação de bombeamento, desligando a rede e desta forma, fica a secretaria de recursos hídricos, prejudicada de cumprir sua obrigação de colocar água na casa dos seus munícipes. 

O fato vem atrasando cada vez mais um serviço que se faz com bastante esforço para atender a população, utilizando-se carros pipas e sendo objeto de muitas reclamações populares. 

Desde Vila Nova, Mutambinha, Arenosa, Mutamba, cidade com seus conjuntos habitacionais periféricos, zona da mata e zona norte, estão todas penalizadas em virtude destes cortes de energia, durante a etapa de serviço feita pela Cosern. 

O certo que a Cosern está no seu direito de manter sua área de serviço com qualidade e eficiência, fazendo substituição  de rede e troca de transformadores. E para operacionalizar estas mudanças, tem que desligar estas fases elétricas. 

Todavia, a população fica no prejuízo no setor hidráulico do município, pois o sistema de bombeamento, não funciona sem energia.

O secretário Wilson Gregório vem se virando nos trinta, para atender a demanda da falta d'água na casa dos moradores que vivem  esperando a chegada do precioso liquido para suprir suas necessidades domésticas. 

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Guamaré: Prefeito Adriano Diógenes confirma parceira com o Programa Amigo de Valor



Foi assinado nesta quarta-feira, 25, pelo prefeito Adriano Diógenes, o termo que firma a parceira técnica e financeira para a execução de ações através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e do Programa de Medidas Socioeducativas, que recebe o apoio do Banco Santander.

O projeto financiado com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência irá trabalhar diretamente com adolescentes que cometeram atos infracionais. O serviço é executado dentro da Lei Municipal 647/2015 e o INASE – LEI FEDERAL 12.594 de 18 de janeiro de 2012. 

O programa Renascer tem como objetivo promover a cidadania do adolescente que cumpre medida socioeducativa no município, através do estabelecimento da autoconfiança, promovendo assim a construção da autonomia.

Segundo destacou a Secretária Municipal de Assistência Social, Juliana Câmara, dentro dessa parceira, o município vai atualizar o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas e construir a sede do Complexo de Proteção Social Especial. 

“Essa conquista só foi possível porque a gestão municipal conta com um Conselho Municipal da Criança e do Adolescente atuante que exerce seu papel de propositor da Política Municipal da Criança e do Adolescente”, acrescentou o prefeito Adriano.

Brasileirão: Flamengo vence Inter e segue líder



Flamengo e Internacional duelaram na noite desta quarta-feira, no Maracanã, e o Rubro-Negro saiu de campo com a vitória por 3 a 1. Gabigol, Arrascaeta e Bruno Henrique marcaram para os cariocas, enquanto os gaúchos descontaram com Edenílson em partida válida pelo Campeonato Brasileiro.

O encontro foi marcado por muitos acontecimentos: dois jogadores do Colorado foram expulsos, o Rubro-Negro chegou ao recorde de oito vitórias seguidas na era de pontos seguidos no Brasileiro, se igualando ao Cruzeiro, e manteve 100% de aproveitamento em dez jogos até aqui em casa.

Com o resultado, o Flamengo segue na liderança do Campeonato Brasileiro, com 48 pontos. O Internacional se mantém com 36 pontos, na quarta colocação. Ambas as equipes voltam a campo no fim de semana - enquanto o Rubro-Negro recebe o São Paulo no sábado, o Colorado enfrentará o Palmeiras no Sul.

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

FOTO LEGENDA: MOTORISTA DE CAMINHÃO AGRADECE A DEUS E AOS SOCORRISTAS


CHAPA GOVERNISTA E DEFINIDA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR



Alto do Rodrigues - Em reunião com o prefeito interino Nixon Baracho (DEM), o ex-prefeito Abelardo deixou a disposição do correligionário a legenda do Partido Democratas no município, que tem à frente ocupando a sua presidência, o secretário de Comunicação Social, Abelardo Neto.

Embora o ex-prefeito Abelardo, após a decisão que o afastou na última quinta-feira (19), tenha protocolado no Supremo Tribunal Federal - STF, uma nova petição, através de seus advogados, e ainda, esteja aguardando o resultado, considerou prudente anunciar a sua decisão em não ser candidato, e teve o gesto democrático de oferecer a vaga na disputa municipal, que preferencialmente seria sua.

Ainda na reunião, a chapa foi fechada, com a ex-vice-prefeita, Emília Patrícia (MDB), como vice do pré-candidato Nixon Baracho. “Agradeço a confiança do ex-prefeito e líder maior do nosso agrupamento político, Abelardo Rodrigues, pois sem essa tomada de decisão, em abrir mão de sua candidatura a prefeito, eu não teria como viabilizar o sonho de poder servir ainda mais, ao meu povo, e a minha terra onde nasci”. Concluiu emocionado.

De acordo com Abelardo Neto, a convenção que homologará a candidatura de Nixon será daqui há 30 dias, no dia 25 de outubro, em local ainda ser definido pelo partido.

Com informações da folha do Alto.

Serra do Mel: Vila Rio de Janeiro receberá o “Prefeitura nas Vilas” nesta sexta-feira, 27



A atenção para com o cidadão e o cuidado com a cidade não pára. Tem sido assim desde o início da gestão do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), do município de Serra do Mel.

E esse cuidado tem aumentado nos últimos meses quando a Administração Municipal instalou as secretarias nas próprias vilas. É por meio do programa “Prefeituras nas Vilas” que as ações de todas as pastas da estrutura municipal vêm atendendo a contento os moradores, seja na área da saúde, educação, agricultura, limpeza pública, jurídica, entre outras.

Esse contato mais frequente e próximo da população é a realidade que a Administração Municipal deseja para ampliar a discussão de melhorias para cada Vila diretamente com os moradores.

“Administrar é isso, é compartilhar situações e buscar soluções conjuntas. É ouvir o anseio da população para reforçarmos esse governo mais próximo do cidadão”, garantiu o prefeito Bibiano. E é com essa mesma ideia que o programa segue firme e chegará nesta sexta-feira, 27, à Vila Rio de Janeiro, quando a Administração Municipal instala sua estrutura a partir das 13h e segue até às 17h.

Após eliminação na Libertadores, Internacional reencontra o rival Flamengo no Rio de Janeiro


Flamengo busca a 10ª vitória seguida como mandante no Brasileirão


   
Jogar no Rio de Janeiro nos últimos tempos virou sinônimo de tropeços ao Inter. Sem vencer o rival no Maracanã há mais de um ano, o Colorado reencontra o Flamengo na noite desta quarta-feira, às 21h30, com sede de vingança. Líder do Brasileirão, o Rubro-Negro tentará manter o 100% de aproveitamento como mandante. 

Justiça condena ex-prefeito de Porto do Mangue por improbidade na compra de combustível


A 3ª Vara Cível da Comarca de Açu condenou o ex-prefeito de Porto do Mangue, Francisco Victor dos Santos, e seu assessor Antônio Gilberto Martins da Costa pela prática de improbidade administrativa consistente na contratação de fornecimento de combustível (diesel e gasolina) sem respeito ao devido procedimento licitatório.

Ao ex-prefeito foi imposta a pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de sete anos, e multa civil no valor de R$ 1.663,20. Já o assessor teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e multa civil de 831,60.

Esses valores serão revertidos aos cofres municipais.

Conforme alegou o Ministério Público Estadual, em 2008 ocorreu a contratação do Posto São João de forma direta, por dispensa de licitação, todavia, esse ato não cumpriu os requisitos legais necessários. Nesse sentido, o magistrado responsável pelo processo, Ítalo Gondim, ressaltou que o gestor público deve respeitar as “normas administrativas, observando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e probidade administrativa”. Dessa forma, “o gestor não pode considerar determinado objeto como hipótese de dispensa, sem antes justificar, mediante processo administrativo, o referido enquadramento”.

O magistrado recordou que o fundamento usado para a dispensa de licitação “foi a existência de situação de emergência, sendo que inexiste nos autos qualquer caracterização da situação emergencial que fundamentasse a não realização do certame concorrencial”. E ainda avaliou que “no presente caso, a concorrência era plenamente possível, vez que existia outro posto de gasolina nas imediações, conforme faz prova o ofício” juntado ao processo, o qual informa que o Posto Rio das Conchas se localiza na zona urbana do mesmo município.

Embargos

Após a sentença, os demandados entraram com recurso de embargos declaratórios alegando “que o julgado foi omisso, pois não teria se manifestado sobre a tese defensiva de que o demandado não possuía poder decisório acerca das hipóteses de dispensa ou inexigibilidade de licitação”.

Todavia, o magistrado Ítalo Gondim explicou que quando a decisão não considera teses levantadas pelo demandado, “deve ser combatida por meio da apelação e não por embargos declaratórios”.

E ainda assim trouxe à luz trechos de depoentes que participaram do processo esclarecendo que “Antônio Gilberto era quem detinha o conhecimento técnico sobre licitação e ‘montava’ todo o procedimento de dispensa, colhendo, posteriormente, as assinaturas dos membros da comissão com o intuito de conferir aparência de legalidade às dispensas ilegais perpetradas”.

E, em razão disso, foi negado provimento ao recurso, mantenho a sentença em todos os seus termos.

(Processo nº 0102487-56.2013.8.20.0100)

Fonte - De Fato. 

ABELARDO PODE DISPUTAR PREFEITURA EM DEZEMBRO SEM IMPEDIMENTO JURÍDICO

Foto: arquivo do blog

No seu sexto mandato, Abelardo Rodrigues Filho, prefeito eleito em 2016 para governar o município de Alto do Rodrigues, até 31 de dezembro de 2020, poderá disputar o sétimo mandato sem impedimentos na seara do Poder Judiciário.

A notícia foi confirmada e checada pelo Blog por fontes com trânsito livre no Tribunal Superior Eleitoral e no Tribunal Regional Eleitoral. O Blog também confirmou a informação com a assessoria jurídica do prefeito, que poderá concorrer a um novo mandato, sem receio de impugnação.

Ainda segundo uma fonte ligada ao clã Rodrigues, diante do agendamento da eleição suplementar para 1º de dezembro, o grupo irá se reunir e definir os candidatos que poderão compor a chapa como prefeito e vice. Não há confirmação oficial, se Abelardinho topa ou não concorrer a uma nova eleição de prefeito. 

Escrito por Celso Amâncio.

Caminhão tomba e motorista fica preso nas ferragens por duas horas, em Carnaubais



Acidente foi na manhã desta quarta-feira (25) na estrada da castanha, perímetro urbano de Carnaubais, sentido Serra do Mel. A vítima da cidade de Baraúnas, foi socorrida em estado moderado, sem ferimentos, pelo SAMU.

O caminhão estava carregado com cimento tombou na descida da RN 016 (estrada da castanha) no entroncamento com a RN 404, às 6 horas. O trecho ficou bloqueado por mais de duas horas.

A operação de resgate teve apoio dos Bombeiros, Polícia Militar, Nore, equipe da Secretaria de Saúde de Carnaubais, da Cosern e voluntários.  

O motorista foi retirado da cabine as 9 horas. Populares aplaudiram os socorristas que fizeram o resgate.

terça-feira, 24 de setembro de 2019

Cambalacho: ex-prefeito e ex-auxiliares são presos por estelionato e lavagem de dinheiro



O ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Francisco Edson Barbosa, foi preso durante a Operação Cambalacho, deflagrada pela na manhã desta terça-feira, 24, pelo Ministério Público do RN.

Ação apura crimes de falsificação de documentos, falsidade ideológica, peculato, estelionato e lavagem de dinheiro. O objetivo é apurar um esquema fraudulento que aplicou golpes de pelo menos R$ 1.549.550,00 em Caiçara do Rio do Vento.

Além do ex-prefeito, foram presos preventivamente Marinaldo Amâncio da Silva Júnior e Bruno Ewerton Bezerra Leal, apontados como integrantes do núcleo operacional do grupo criminoso.

O ex-secretário de Administração Antônio Laurentino Ramos Neto e a ex-secretária de Finanças Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa, que ao lado do ex-prefeito integravam o núcleo da administração pública, estão presos temporariamente.

Há ainda um mandado de prisão preventiva expedido, mas o alvo não foi localizado e é considerado foragido de Justiça.

EMBROMAÇÃO!! Sem acordo, governadora e prefeitos voltarão a discutir Proedi em outubro


  A governadora do RN e os prefeitos potiguares, que realizaram um protesto nesta terça-feira (24), voltarão a se reunir no próximo dia 11 para tratar sobre os resultados dos primeiros 30 dias de execução do programa com as mudanças.

Mais de cem prefeitos protestaram contra a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ocorrido após o decreto 29030/2019 do Governo do Estado que institui mudanças no Programa de Apoio às Indústrias com isenção do tributo.
Os municípios têm direito a 25% do ICMS e, quando deixa de ser cobrado às empresas, também é reduzido o repasse às prefeituras.
Os Gestores Municipais acataram o pedido para aguardar o término do prazo na expectativa de que seja apresentada uma solução da demanda, através uma proposta alternativa compensatória financeiramente. 

PREJUÍZO

Para os prefeitos, a redução no repasse do imposto, sem uma imediata e devida compensação, deve gerar impactos nos cofres dos municípios, inviabilizando contrapartidas e parcerias administrativas dos municípios com o Estado, que já estão incorporadas no cotidiano da vida dos seus munícipes.

TRE/RN marca para 1º de dezembro pleito suplementar em Alto do Rodrigues


Obedecendo o calendário eleitoral disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral potiguar aprovou nesta terça-feira (24) a resolução n° 22 que disciplina a realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Alto do Rodrigues.

Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (25) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 1º de dezembro de 2019, mesma data em que está agendada a suplementar em Ceará-Mirim.

A eleição suplementar em Alto Rodrigues seguirá as mesmas condições de uma eleição convencional e será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a vice, Emília Patrícia (MDB).

No entendimento da Justiça Eleitoral, eles não poderiam ser candidatos nas eleições de 2016, devido condenação de 2008 que os tornavam inelegíveis.

FONTE: TRE-RN

segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Nixon Baracho assume prefeitura falando em união da classe política de Alto do Rodrigues


Esta e a segunda vez que Nixon assume a prefeitura. Em novembro ele foi empossado e passou apena três dias no cargo, tendo o prefeito Abelardo conseguido o efeito suspensivo com liminar no STF.
   
O presidente da Câmara de Vereadores de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho (DEM), assumiu interinamente o cargo de prefeito da cidade, fato ocorrido na manhã desta segunda-feira (23).

A cerimônia de posse aconteceu durante sessão extraordinária na Câmara Municipal. Nixon, durante seu discurso tratou o prefeito com todo respeito, ressaltando que a decisão ainda não e definitiva, cabendo a defesa apresentar os embargos junto a alta corte suprema.

“Vamos esquecer as picuinhas e vamos se unir. Alto do Rodrigues precisa de harmonia e todos nós necessitamos superar as velhas questões pessoais”. Afirmou Nixon em alto e bom som. 

A expectativa agora é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marque as novas eleições no município ainda este ano.

Prefeitos do RN vão protestar contra Proedi que tira recursos dos municípios



Os prefeitos vão protestar contra a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de oferecer novos incentivos à indústria, através do Proedi, que transfere a “conta” para os municípios.

Eles ocuparão a rampa da Governadoria nesta terça-feira, 24, a partir das 8h. Vão exigir que a governadora revogue o decreto que cria o novo programa de incentivo.

O decreto 29.030/2019, assinado pela governadora, prevê que o benefício para o fomento industrial, que antes era concedido nos 75% do ICMS pertencentes ao Estado, agora passa a alcançar os 25% dos municípios.

A arrecadação nominal diminuirá e isso repercutirá negativamente no valor repassado aos municípios. Estima-se que os 167 municípios tenham uma perda de R$ 82,7 milhões ao ano.

Os gestores municipais são a favor dos incentivos para as empresas que geram emprego e renda, mas ressaltou que as prefeituras não podem ser penalizadas e arcar com um custo que não era delas.

Os prefeitos afirmam que a governadora Fátima fez “caridade com o chapéu alheio”, ao oferecer benefícios para as empresas e transferir a conta para os municípios. Ressaltam que o momento é inoportuno, devido à delicada situação dos municípios.

No RN, dois anos depois, 61% dos casos de morte violenta continuam em aberto na Polícia Civil



Das 64 mortes violentas registradas de 21 a 27 de agosto de 2017 no Rio Grande do Norte, 61% segue em investigação na Polícia Civil. Em meio a tantos assassinatos, apenas 13 suspeitos foram presos e, destes, nenhum deles sequer foi julgado.

Em 2018, um ano depois dos crimes, um balanço do andamento de todos esses casos foi publicado. E agora, dois anos depois, um novo esforço de reportagem foi feito. E os resultados não são nada animadores.

Os novos dados mostram que:

- Dos 64 casos, 39 ainda estão em andamento nas delegacias de Polícia Civil, ou seja, ainda estão em andamento, aguardando conclusão para que o Ministério Público possa oferecer denúncia à Justiça.

- Do total de 64 inquéritos abertos, 7 casos foram considerados suicídios e já encerrados.

- Em meio aos 57 casos restantes, 13 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento com as mortes (4 foram soltas e aguardam julgamento em liberdade), mas nenhuma delas foi julgada até o momento.

- Destes 57 casos de morte violenta, 8 foram considerados como resultado de intervenção policial, cujos processos estão arquivados.

Aumento

Segundo a Polícia Civil, em relação aos crimes de homicídio ocorridos nos municípios de Natal e Mossoró, a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) registrou aumento de 31% do número de inquéritos remetidos e de 13% do percentual de elucidação, em relação ao ano de 2018.

PRAZO Estados e municípios têm até sexta para aderir a modelo cívico-militar



Estados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada estado e do Distrito Federal.
Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício enviado ao MEC, com os nomes das instituições da unidade da federação que pretendem aderir ao programa.

Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio.
Segundo a pasta, uma das condições é que estados e municípios apliquem consulta pública sobre a mudança, uma vez que a adesão ao programa é voluntária. A aceitação pode ocorrer por meio de audiência pública ou votação.
O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade. A orientação está disponível na internet.