Alto do Rodrigues: Jaqueline Medeiros (PSD) tem andamento de recurso negado e segue inelegível

Fonte: Folha do Alto 

A ação de investigação judicial da candidata a prefeita derrotada de Alto do Rodrigues na eleição de 2016, Jaqueline Medeiros (PSD), que havia sido julgado procedente, com a condenação pela inelegibilidade por 8 anos, mais o pagamento de multa, pelo juiz da Comarca de Pendências, e confirmado, pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RN, teve mais um desdobramento no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em Brasília.

Com a perda de prazo para recorrer ao TSE da decisão que a condenou a inelegibilidade, e o pagamento de multa, nas instâncias inferiores, a candidata Jaqueline Medeiros, resolveu atirar com uma bala de prata, que poderia oferecê-la a última chance de reversão no resultado do processo, e com isso, tentar resgatar a sobrevivência política ao grupo opositor, em Alto do Rodrigues.

Uma vez que o casal Jaqueline e Eider Medeiros, na última eleição de 2018, somaram resultados pífios, com votações na média de 500 votos, aos candidatos a governador (Robinson Farias, do mesmo partido do casal, amargou a terceira colocação no município), e os candidatos a deputado federal (que amargou uma quarta colocação no município), e a deputado estadual (que ficou na terceira colocação no município).

O problema foi que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, não recebeu o recurso extraordinário, por entender que era intempestivo (estava fora de prazo), e com isso, não merecia o andamento.

--“Logo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos de admissibilidade do recurso da competência do TSE, que afasta o cabimento do recurso extraordinário em face da inexistência de repercussão geral, inviabilizada a análise do art. 5º, LV, da Carta Magna. E ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário”. Sentenciou a ministra Rosa Weber. 

Com o tiro de misericórdia da ministra Rosa Weber, após a publicação do acórdão no diário da justiça eletrônico, o processo terá o trânsito em julgado, e os condenados: JAQUELINE VIEIRA XAVIER DA COSTA MEDEIROS, EIDER ASSIS DE MEDEIROS, E OUTROS, terão que aguardar 8 anos, se ainda desejarem submeter os seus nomes ao escrutínio popular.

PREFEITURA DE CARNAUBAIS ANTECIPA SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

O prefeito Dr. Thiago determinou a disponibilidade de pagamento dos servidores efetivos, comissionados e outros vinculados ao município pelo processo seletivo, desde ontem quarta-feira (26), antecipando os proventos da folha mensal de junho.

O dinheiro foi depositado em conta individualizada de cada servidor. 

Dr. Thiago mantém desde que assumiu a prefeitura a quitação salarial dentro mês trabalhado: oportunizando a todos a garantia de ter sempre o seu recebimento, sem as reclamações dos constantes atrasos das gestões anteriores.

Prefeito Adriano cobra providências da Caern sobre falta de água no município de Guamaré

A cidade de Guamaré novamente vem sendo penalizada com a falta de abastecimento de água a mais de 10 dias. O fornecimento é de competência e responsabilidade da CAERN. A companhia tem sido omissa em resolver o problema em tempo, apesar dos apelos da população.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) é a concessionária e responsável pelo o fornecimento de água no estado, inclusive para Guamaré. Pela a legislação em vigor, a CAERN tem o dever de disponibilizar água nas torneiras dos consumidores 24 horas por dia.

Porém…

A bomba da estação de água da comunidade de Mangue Seco I, por exemplo, continua quebrada. Um vazamento na adutora na entrada do distrito de Baixa do Meio continua  impedindo do abastecimento ser normalizado.

Por obrigação e em respeito aos seus consumidores, a CAERN deveria, antes de qualquer interrupção ou manutenção, avisar o tal fato aos seus consumidores 48 horas antes, no entanto a CAERN não cumpre nada disso.

Em busca de solução

Nesta quarta-feira, 26, o prefeito Adriano Diógenes, e o vereador Carlos Câmara, estiveram reunidos com o gerente da Caern regional de Assú, Jairo, e assessoria técnica da companhia, em busca soluções acerca dos problemas de abastecimento enfrentados pela população.

Na reunião, Jairo, gerente da companhia, comprometeu sanar o problema do vazamento da adutora de Baixa do Meio, até o próximo sábado, dia 29. A comunidade está a mais de 10 dias sem abastecimento de água prejudicando toda população.

Sobre a bomba quebrada da estação da estação de Mangue Seco I, a Caern ficou de verificar, pois uma nota emitida pela assessoria de imprensa da companhia, que a bomba teria sido substituída não condiz com a realidade. O portal constatou no inicio da tarde de hoje (26), que o equipamento continua quebrado.

O gerente da CAERN Jairo informou ao prefeito que a empresa está fazendo o levantamento técnico dos insumos necessários para manutenção da adutora por completo, como implantação de bombas e ventosas, possibilitando desta forma o fornecimento de um maior volume de água no município.

TCE emite parecer prévio pela desaprovação das contas de 2017 do governo Robinson Faria

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta quarta-feira (26/6), durante sessão extraordinária do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2017.

O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.

No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público, para eventuais providências no âmbito do Judiciário.

Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou em seu voto que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas do exercício de 2016, cujo parecer também foi pela desaprovação.

O relator destacou que o TCE proporcionou ao ex-governador o exercício do contraditório e da ampla defesa, concedendo-lhe, inclusive, prorrogação do prazo original. Ele considerou, no entanto, que as razões apresentadas no conjunto da sua defesa (preliminar e complementar), não foram capazes de elidir, sob qualquer aspecto, o conteúdo do aludido Relatório Anual.

Bomba!!! Vereador Nicolau Cavalcante perde seus direitos políticos e está fora das eleições em 2020

Edil e seu irmão Luizinho (ex-prefeito) estão inelegíveis pelo prazo de 08 anos e pagarão multas, substituindo a pena fixa de um ano de reclusão, por crimes praticados nas eleições de 2012.

 

   
A decisão foi assinada pelo Juiz de Direito Arthur Bernardo Maia do Nascimento, da 47ª Zona Eleitoral, com sede em Pendencias/RN.

A condenação foi publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER/RN) no dia 21 de junho de 19, isto é, na sexta-feira da semana passada.

Resumo do relatório....

Consta na denúncia que, no dia 16 de setembro de 2012, em um campo de futebol situado em Carnaubais, o primeiro denunciado, então candidato a Prefeito do referido Município, ofereceu ao acusado Rogério do Nascimento vantagem, consistente em dois milheiros de tijolos e uma caçamba de pedras.

- "O tipo delituoso denunciado tem adequação legal no artigo 299 do Código Eleitoral, haja vista que ficou constatado que o denunciado Nicolau Cavalcante Dantas deu a Rogério do Nascimento 02 (dois) milheiros de tijolos no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) em troca de voto, bem como o denunciado Luiz Gonzaga ofereceu uma casa ao senhor José Pereira em troca do seu voto", consta nos autos.

Punições: Multas e inelegibilidade 

No presente caso, cabível a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, consoante disposição contida no § 2º, segunda parte, do art. 44, do Código Penal. 

Assim, concedo a substituição da pena aplicada por duas restritivas de direitos, na modalidade de prestação pecuniária (art. 43, I, CP), consistente no pagamento em dinheiro a uma entidade pública ou privada com destinação social, e prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas (art. 43, IV, CP) pelo mesmo tempo da condenação, à razão de 1 (uma) hora de tarefa por dia de condenação.

Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado para providenciar a suspensão dos direitos políticos dos réus durante o prazo de cumprimento da pena (art. 15, da CF).

Em caso de descumprimento das penas alternativas, deverá inicialmente cumprir a pena privativa de liberdade em regime aberto.

Nicolau e Luizinho poderão recorrer desta decisão em liberdade, pois assim responderam ao processo e, sobretudo, não estão presentes os requisitos da prisão preventiva. Ambos foram condenados ao pagamento das custas e despesas processuais.

Bomba: Estou sentindo cheiro de pólvora no ar!

Militar da Aeronáutica é preso com drogas em aeroporto na Espanha; investigação será aberta

Um militar da Aeronáutica brasileira foi detido na terça-feira (25) no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por transportar 39 kg de cocaína em sua bagagem. O Ministério da Defesa e o presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmaram a prisão.

A prisão ocorreu quando o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou às 14h (horário local) no aeroporto da capital da Andaluzia. A aeronave servia como reserva para o presidente brasileiro que viaja em outro avião para participar da reunião do G-20 em Osaka, no Japão, de acordo com o jornal espanhol "El País".

"O militar não estava na comitiva oficial do presidente. Ele era da tripulação que ficaria na Espanha, essa tripulação fica na Espanha para a troca de tripulações quando a aeronave do presidente lá fizesse sua escala", afirmou à Rádio Gaúcha o presidente brasileiro em exercício, o general Hamilton Mourão.

A cocaína estava dividida em 37 pacotes de mais de um quilo. Fontes policiais disseram ao jornal espanhol "El País" que a droga não estava sequer camuflada entre roupas. "Em sua mala, havia apenas drogas", afirmou uma porta-voz da força policial em Sevilha.

O militar se apresentou ante um tribunal nesta quarta-feira (26), acusado de cometer delito contra a saúde pública, uma categoria que inclui o tráfico de drogas na Espanha.

O comunicado do Ministério da Defesa afirma que o caso está sendo investigado e que foi determinada a instauração do Inquérito Policial Militar (IPM).

Azul anuncia novos voos, após decreto com isenções para combustível de aviões no RN

As empresas aéreas que operam no RN receberam com "entusiasmo" o novo programa de isenção de imposto sobre o combustível das aeronaves, anunciado pelo governo estadual.

Apesar disso, até agora, apenas a Azul anunciou o incremento de voos.

De acordo com o representante da companhia Azul, Ronaldo Veras, que esteve presente no anúncio feito pelo governo do estado na última segunda-feira (24), Ronaldo Veras, três voos domésticos serão incrementados no estado, entre o segundo semestre e o começo de 2020.

-- "Nós estamos já agora, de imediato, colocando mais um voo, a partir de setembro, daqui pra Recife. É o quinto por dia. Estamos falando de dois mil assentos por semana, ofertados. Em dezembro, teremos um voo diário daqui para Viracopos (SP) - um Airbus 320, para 174 passageiros. E estamos numa fase muito adiantada para no começo do ano que vem implantarmos um novo para Confins (MG)", apontou.

Já outras empresas, como a Gol e a Latam, ainda não anunciaram novas operações no estado. A primeira, entretanto, afirma que "conversa" com o governo, para colocar novos voos para a capital potiguar "o mais breve possível".

Em uma década, frota de veículos cresce 119% e chega a 1,3 milhão no RN

Um estudo sobre a frota de veículos, divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), apontou que o RN superou a marca de 1,3 milhão de automóveis cadastrados. 

Na última década (2009-2018) o crescimento da frota estadual chegou próximo dos 119%.

Em números absolutos, nos últimos 10 anos entraram em circulação na frota estadual 698.590 novos automóveis. Desse total, 528.940 veículos foram destinados aos municípios do interior, enquanto 169.650 passaram a circular na capital potiguar. O crescimento percentual de novos veículos nas frotas do interior e da capital do estado foi de 150% e 72%, respectivamente.

Os dados registrados pelo setor de estatística do Detran ainda revelam que mesmo com o registro de crescimento da frota é possível perceber um desaceleramento, quando verificado o aumento percentual comparativo ano a ano. Enquanto o número de veículo no estado foi ampliado em 11,2% no comparativo 2009-2008, em 2018-2017 esse crescimento foi de 4,1%.

Ainda de acordo com a pesquisa, em 2009 o estado tinha 233 veículos para cada mil habitantes. Em 2018, o número já era de 370 automóveis por milhar - um crescimento de 58,5% na década. Ou seja, enquanto no início da década o estado tinha um veículo para cada quatro pessoas, em 2018, havia um carro para cada três. Na capital, essa relação chegou a um veículo para cada duas pessoas.

Cerco aos hackers

Desde que o site The Intercept Brasil revelou as trocas de mensagens privadas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os procuradores da Lava Jato em Curitiba, o Brasil acompanha apreensivo à divulgação, em doses homeopáticas, do teor das interceptações – fruto da violação de celulares de autoridades brasileiras.

O constrangimento ao qual foram expostos os integrantes da Lava Jato e o ex-juiz que se tornou símbolo do combate à corrupção no País pode mudar de lado. A Polícia Federal planeja-se para, nas próximas semanas, tentar emitir uma contundente resposta ao que classifica de ação orquestrada perpetrada por criminosos de alto calibre.

Sob a coordenação do diretor-geral Maurício Valeixo, a PF acredita ter se aproximado dos hackers que invadiram a privacidade dos procuradores e expuseram as vísceras da Lava Jato. Em investigações preliminares, os agentes da Polícia Federal já identificaram conexões no Brasil, em especial em Santa Catarina, e no exterior, com o suposto envolvimento de agentes na Rússia e até em Dubai, nos Emirados Árabes. 

Segundo agentes ouvidos por ISTOÉ, a PF pode estar perto de alcançar os responsáveis pelo hackeamento ilegal, o que, se confirmado, constituiria uma bomba capaz de provocar uma reviravolta no caso.

As pistas da principal linha de investigação levam à Rússia. É onde reside o americano Edward Snowden, notório aliado do jornalista Glenn Greenwald, dono do site The Intercept Brasil. Em 2013, Snowden se aproximou dos irmãos bilionários Nikolai e Pavel Durov, que criaram o Telegram, um sistema de comunicação por mensagens similar ao Whatsapp.

A PF suspeita que Snowden possa estar por trás do esquema de bisbilhotagem e divulgação das mensagens de membros do Ministério Público Federal. Recentemente, Snowden elogiou o Telegram por sua resiliência na Rússia, depois que o governo proibiu o aplicativo e pressionou para que liberasse o acesso às mensagens privadas dos usuários. Na PF, há quem acredite que o americano refugiado na Rússia possa ter se valido de recentes contatos com os Durov para ter acesso aos diálogos envolvendo as autoridades brasileiras.

Condinome: “lucky12345”

A partir da investigação sobre os passos de Snowden, informantes do Brasil na Rússia puxaram um outro fio do novelo: o que leva a Evgeniy Mikhailovich Bogachev, de 33 anos. Criador do vírus Cryptolocker e do ardiloso código Zeus, ele é procurado pelo FBI americano por crimes cibernéticos. Um rastreamento identificou que Slavic ou “lucky12345”, como é conhecido, teria recebido US$ 308 mil em bitcoins (a moeda virtual). Resta saber se o depósito foi realmente a contrapartida financeira por ele ter participado do processo de quebra do sigilo telefônico dos procuradores.

O dinheiro teria circulado pelo Panamá antes de chegar a Anapa, na Rússia, onde foi transformado em rublos. Na última semana, o nome do agente russo veio à tona pela primeira vez através de um perfil anônimo no twitter. Embora parecesse inverossímil num primeiro momento, por conter erros de grafia e tradução, ISTOÉ confirmou que a PF segue sim o rastro da pista, considerada importante pelos agentes hoje à frente do caso. Em especial, pelos indícios de que Slavic, uma espécie de laranja no esquema, possa estar ligado a Snowden. Um relatório de segurança da Ucrânia aponta que “lucky12345” atua sob a supervisão de uma unidade da espionagem russa.

TRE vai emitir o primeiro título de eleitor para jovens em Guamaré nesta quarta-feira

Uma boa notícia para os adolescentes de Guamaré na faixa etária dos 16 a 17 anos, que precisam da primeira via do título de eleitor. Nesta quarta-feira, dia 26, uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral – TRE estará no município com a ação “TRE Itinerante”, para emissão do documento.

A ação acontece por meio da parceria do TRE com a Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria de Assistência Social e do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA. O atendimento acontecerá na Central da Cidadania, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h.

Busca Ativa

Nos últimos dias, o NUCA vem realizando uma busca ativa nas escolas municipais para convocar o adolescente para retirar o seu primeiro título de eleitor, e com isso melhorar o indicador 11 do Selo UNICEF,  elevando o percentual de adolescentes de 16 e 17 anos alistados no TRE.

Novos documentos

Também nesta quarta-feira, 26, a Central da Cidadania estará oferecendo o serviço de emissão de RG (1ª e 2ª via), onde serão atendidas 300 pessoas do município, que previamente agendaram o atendimento através da Diretoria do Trabalho, na Secretaria de Assistência Social.

Protesto: Servidores da saúde do RN realizam paralisação na próxima semana

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública (Sindsaúde/RN) comunica que os servidores da saúde estaduais realizam paralisação na quarta-feira, 3.

O movimento vai contar com caravanas do interior do estado para somar força a luta da saúde. O ato público está marcado para as 9 horas, na frente da Governadoria.

Segundo a entidade, a atividade foi aprovada em assembleia da categoria no dia 14 de junho e tem como pauta de reivindicação o pagamento dos salários atrasados, a cobrança de reajuste de 16,38% para todos, a incorporação dos adicionais de insalubridade na aposentadoria dos servidores e contra o desmonte do SUS, aplicado pelo governo de Fátima Bezerra (PT).

Em 2018, o Governo do RN decretou estado de calamidade na saúde pública duas vezes seguidas e a situação não mudou muito desde então, frisou o Sindsaúde.

O sindicato alerta ainda que os hospitais continuam superlotados, com péssimas estruturas físicas e com déficit de medicamentos e profissionais.

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF decide manter ex-presidente Lula na prisão

Da Agência Brasil

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP) com base nas supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept.

Mais cedo, o colegiado rejeitou um outro pedido de liberdade ao ex-presidente.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e 10 meses de prisão.

Interior: Programa Trilhas Potiguares acontece de 29 de junho a 7 de julho em 25 municípios

A Universidade Federal (UFRN) realiza a partir deste sábado, 29, a 23ª edição do programa de extensão Trilhas Potiguares, que acontece até 7 de julho em 25 municípios do Rn, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações.

As equipes são compostas por 20 estudantes e dois coordenadores em cada localidade, onde serão executadas iniciativas de acordo com as demandas levantadas previamente pelas comunidades.

O TrilhasPotiguares 2019 aborda a temática “Desenvolvimento Sustentável” e tem as atividades balizadas pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre os principais objetivos do programa está a identificação da realidade dos municípios para a execução de ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades, além da contribuição para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e da capacitação de lideranças locais para que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas diversas áreas do Trilhas Potiguares.

Em 2018, foram realizadas 743 ações e atendidas quase 30 mil pessoas de 20 cidades potiguares, por meio do trabalho de alunos, professores e técnico-administrativos da UFRN.

Confira a lista de cidades que receberão o Trilhas Potiguares 2019:

Caiçara do Norte

Campo Redondo
Carnaúba dos Dantas
Cruzeta
Florânia
Ielmo Marinho
Jandaíra
Japi
José da Penha
Lagoa Danta
Luiz Gomes
Marcelino Vieira
Maxaranguape
Messias Targino
Montanhas
Monte das Gameleiras
Passagem
Patu
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São Vicente
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Viçosa

Desdobramento: Ministério Público deflagra terceira fase da operação Dama de Espadas

O Ministério Público (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (25) a operação Croupier, que investiga o desvio de R$ 2.118.591,52 da Assembleia Legislativa potiguar. A ação é desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN.

 

A operação Croupier investiga os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso cometidos entre os anos de 2006 e 2015. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão.

 

A ação contou com a participação de 14 promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e ainda 30 policiais militares. A ação também tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

TV Record tira Paulo Henrique Amorim do ‘Domingo Espetacular’

O profissional ficou 14 anos à frente da atração exibida aos domingos na emissora. 

Editor do blog de esquerda Conversa Afiada, Paulo Henrique Amorim vinha sendo motivo de pressão de bolsonaristas contra a emissora, por suas críticas ao presidente e, mais recentemente, ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. Desde 2014, quando a polarização entre esquerda e direita se acirrou no país, o jornalista teve sua cabeça pedida à Record inúmeras.

Segundo o colunista Daniel Castro, do Notícias da TV, “a Record convocou o apresentador para uma reunião na tarde desta segunda-feira, 24, e lhe comunicou que ele está fora do programa”. Amorim, que tem contrato até 2021, não será demitido.

Em nota a Record afirma que “Paulo Henrique Amorim deixa o programa e permanece na emissora à disposição para novos projetos”, mas nega que a decisão tenha relação com Bolsonaro e seus apoiadores, dentro e fora da emissora. Ainda de acordo com o comunicado, “as mudanças fazem parte do processo de reformulação do jornalismo da Record TV, que está sendo implementado pelo vice-presidente Antonio Guerreiro, desde janeiro deste ano”.

UMA BOA NOTÍCIA PARA O RN: UERN TERÁ PRIMEIRO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO

Foi publicado o edital do curso de Doutorado em Direito da Universidade do Estado do RN (UERN), ofertado na modalidade Dinter (Doutorado Interinstitucional), tendo como instituição promotora a Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Estão sendo ofertadas 30 vagas. Segundo o coordenador operacional do curso na UERN, Prof. Dr. Sérgio Alexandre, do curso de Direito de Natal, o edital é aberto ao público em geral, mas prioritariamente voltado para professores da UERN, refletindo na qualidade acadêmica dos cursos de Natal e Mossoró.

A ideia é que, com o corpo docente capacitado, a UERN passe a ofertar seu próprio curso de mestrado. “Esse Dinter representa a possibilidade de capacitação dos docentes da UERN, por uma instituição de peso, avaliada com conceito máximo pela CAPES. Representa também o desejo de verticalização da Universidade, com o futuro curso de Mestrado em Direito da UERN”, ressalta Sérgio Alexandre, recordando que esse convênio vem sendo articulado desde 2013.

Sobre o Programa de Pós-Graduação em Direito

O PPGD possui as seguintes áreas de concentração: Direito das Relações Sociais (Linhas de Pesquisa: “Direito, Tutela e Efetividade” e “Novos Paradigmas do Direito”); Direito do Estado (Linhas de Pesquisa: “Direito, Poder e Controle” e “Perspectivas da Dogmática Crítica”); e Direitos Humanos e Democracia (Linhas de Pesquisa: “Cidadania e Inclusão Social” e “Cooperativismo e Economia Solidária”).

As inscrições foram abertas no dia 21 de junho e podem ser feitas até 7 de julho de 2019.

PREFEITURA DE GUAMARÉ MODERNIZA E IMPLANTA A CENTRAL DE COMPRAS

Visando facilitar os processos de compras e serviços do município, a Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria Municipal de Administração, implantou um novo departamento, que dispõe sobre os fluxogramas para padronização dos processos relativos a aquisição de bens e serviços da Prefeitura Municipal.

A partir de agora os processos de compras passarão a serem feitos por uma equipe permanente. O setor fará elo entre as secretarias de governo, sendo responsável por levantar as demandas de cada setor para posteriormente organizar as compras em conjunto.

O trabalho da Central da prefeitura proporcionará agilidade e padronização, além de segurança no andamento dos processos e um controle interno eficiente.

Antes, as compras da Prefeitura eram feitas pelas secretarias. Cada uma era responsável por enviar as suas demandas de compras.

Quando se compra separadamente, o mesmo produto pode diferir de valores. Agora com processo centralizado tudo fica mais prático, ágil, econômico e principalmente transparente.

Com o novo decreto as compras também serão realizadas numa mesma licitação, o que deverá resultar em ofertas por menores preços e, portanto, economia aos cofres públicos.

O prefeito Adriano Diógenes, priorizou a implantação dessa ferramenta pela necessidade de transferência e agilidade que precisam andar juntos no segmento público. 

Administração de Bibiano iniciará programa “Prefeitura nas Vilas” na próxima sexta-feira

A Prefeitura de Serra do Mel vai iniciar na próxima sexta-feira, 28, a partir das 8h até às 15h, o programa “Prefeitura nas Vilas”, que tem o objetivo de levar até a comunidade todo o suporte da Administração Municipal.

De acordo com o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), o programa vai começar pela Vila Bahia, onde a gestão municipal vai inaugurar uma quadra poliesportiva, às 16h, e ao mesmo tempo, chegará para atender as necessidades da comunidade local por meio de políticas públicas.

Conforme o prefeito, as ações vão chegar por meio de todas as secretarias municipais, como por exemplo, a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, fará atendimento para inscrição do Cadastro Único, informações e emissão da Carteira do idoso, corte de cabelo, entre outras ações.

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, fará apresentará do espetáculo “A história do cangaço”; apresentação de projeto literário, torneio de futsal.

Já a Secretaria de Saúde estará ofertando ações como a aferição de pressão; aplicação de flúor; emissão do Cartão do Sus; teste glicêmico, entre outros. “Enfim, dada secretaria estará ofertando seus serviços”, disse o prefeito.

A ideia do gestor é instalar a estrutura quinzenalmente nas vilas, fazendo com que os serviços possam chegar aos moradores, principalmente aqueles que por um motivo ou outro não podem buscar apoio e informações na sede do Poder Executivo.

“Este será um trabalho conjunto de todas as secretarias de governo, tendo como objetivo levar a prefeitura mais próxima do cidadão, tornando a Administração Pública cada vez mais aberta e mais democrática com a participação de todos, buscando resolver de forma mais rápida e eficiente as demandas da população”, ressaltou o prefeito Bibiano.

ABASTECIMENTO: CONCLUÍDO O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO NO CANAL DO RIO AÇU

Com a parceria da CAERN e a prefeitura de Carnaubais, os trabalhos de desassoreamento do canal do rio Piranhas/Açu já foram concluídos.

Tanto a adutora estadual, quanto a municipal estão com os serviços de fornecimento de água funcionamento plenamente.

FUMACÊ DE COMBATE A DENGUE...

JUSSALY MEDEIROS ANUNCIA CRONOGRAMA DE TRABALHO.

Hoje a partir das 16:00hs, iniciam os serviços de combate ao vetor Aedes aegypti.

A dama de ferro anunciou o roteiro da viatura do fumacê. E orientou a população para que mantenha as portas abertas durante a execução dos trabalhos.

 *Rua Manoel Benevides de Oliveira;

 *Rua João Teixeira Filho;

 *Rua Francisco Alves Martins;

 *Rua Pedro Zacarias de Souza;

 *Rua Mariano Barbosa de Farias

 *Rua Tecila Barreto Ramos

Ainda de acordo com a secretária de saúde, estes serviços vão continuar por todo o município.

ASSECOM - Assessoria de comunicação.