As
ligações locais e de longa distância nacional realizadas a partir orelhões em
15 estados não podem ser cobradas. A medida vale para os telefones públicos da
Oi.
A
determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não
cumprimento de obrigações por parte da concessionária.
A
medida, que começou a vigorar no domingo (1), vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa
Catarina, Sergipe e Rio Grande do Norte.
A
empresa foi responsabilizada, após fiscalização da Anatel, que constatou o
percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos
pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação
e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.
De
acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018,
quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de
disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de
fevereiro de 2018.
