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quarta-feira, 26 de novembro de 2014

George Soares dá parecer favorável ao Fundo de Apoio a modernização dos Municípios do RN


O deputado estadual George Soares (PR) participou, como membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, de reunião nesta quarta-feira (26) que definiu os pareceres para os projetos de lei que aprovarão o empréstimo de 850 milhões de reais que o Estado do Rio Grande do Norte fará junto ao Banco do Brasil e o Fundo que irá geri-lo.

O deputado George foi o relator do PL que cria o Fundo de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos municípios (FUNDAM-INFRA) e, na reunião, deu parecer favorável, com as seguintes ressalvas no projeto inicial: 

1º - A gestão financeira ficará sob o gerenciamento não só do governo do estado, mas também da Assembleia Legislativa e da FEMURN; 

2º - Os recursos serão transferidos para os municípios para investimentos em infraestrutura urbana, rural e com o objetivo de minimizar os efeitos da seca no RN; 

3º - A distribuição dos recursos aos municípios será realizada através de critérios estabelecidos em lei; e

4º - Os recursos serão movimentados em conta específica para assim, haver ganho de aplicação.

-- “É uma grande responsabilidade dar o parecer a um projeto que trará tantos benefícios para o RN e colaborará para tirar os nossos municípios da difícil situação financeira que se encontram. Além de termos a possibilidade de diminuir em muito, os efeitos da seca no estado e outros problemas, destinando verbas diretas para esses combates. Analisamos minuciosamente, acrescentamos nossas sugestões e optamos pela admissibilidade da matéria. Agora, o próximo passo é no plenário com os demais colegas, para votarmos esse projeto do FUNDAM-Infra e o do empréstimo estadual.” Declarou o deputado-relator George Soares.

Prefeito Abelardo participa de solenidade de encerramento de cursos profissionalizantes

Por panorama do Alto.


Alto do Acompanhado pela primeira dama do município Rita Martins, o prefeito Abelardo Rodrigues iniciou nesta quarta-feira (26) sua agenda de compromissos logo cedo da manhã com uma visita no antigo canteiro de obras da empresa Proenge, onde atualmente são ministradas as aulas práticas do curso de Soldador de Chaparia (nível 1) do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em parceria com o SENAI e Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues.





Na ocasião do evento o prefeito fez um breve pronunciamento e reiterou o desejo de continuar promovendo a capacitação profissional gratuita para jovens e adultos do município, com o objetivo de inseri-los no mercado de trabalho. "Quero iniciar parabenizando a todos por mais essa etapa na vida de vocês, espero que dê continuidade, não vão se acomodar por aqui, até porque a qualificação é muito importante", disse. "Muitas vezes as pessoas não conseguem um emprego melhor por falta de qualificação" comentou.



Articuladora do Pronatec em Alto do Rodrigues, Luciana Monteiro, da secretaria municipal de Assistência Social, agradeceu aos alunos pela participação e lembrou que o programa foi implantado no município, graças a iniciativa do chefe do executivo municipal. "O Pronatec estava disponível desde 2011 na gestão da presidente Dilma, mas só chegou ao município quando o prefeito Abelardo assumiu".




O instrutor Tarcísio Costa, foi outro que elogiou a iniciativa do prefeito por ter disponibilizado todas as condições necessárias para a realização da capacitação profissional em Alto do Rodrigues. "Essa estrutura, esse apoio é bom para que o Pronatec disponibilize mais cursos". 

Data vênia; é preciso maturidade de todos num processo complicado que se aproxima


Carnaubais está prestes a vivenciar um fato inédito: eleição suplementar. Sem dúvida, será um processo eleitoral complicado;onde os nervos estarão a flor da pele.

Com a devida vênia, aos colegas comunicadores, peço que a cobertura dos fatos seja feita com a mais atenção, pois o papel deve ser o de informar e não complicar.

Ontem, por ocasião do julgamento no TSE, ouve versões desencontradas e totalmente fora do contexto, provocando confusão desnecessária no eleitor e descrédito nos blogueiros da cidade.

A pressa misturada com a ansiedade de dá o furo fez escrita ficar com a cara de tacho, tendo que remendar a história, inventando outras desculpas. 

Agradeço a compreensão e oportunamente os milhares de acessos em poucas horas; o que nos deixa satisfeitos e mais motivado para continuar esse trabalho e zelar por nossa profissão.

Chapa única: Junior Benevides ganha voto da oposição e garante sua permanência na presidência da Câmara de Carnaubais

A nova geração política carnaubaense assume o comando legislativo e consequentemente os destinos do município.

Com habilidade para aglutinar apoios de parlamentares governistas e conquistar a adesão de Manoel de Zenildo [PMDB], o atual presidente do legislativo e prefeito em exercício, Junior Benevides, do PSB, conseguiu votos para ser conduzido à Presidência da Câmara Municipal de Carnaubais no biênio 2015/2016.

Nesta quarta-feira, último dia de inscrição de chapa para concorrer à Presidência da Casa, apenas uma chapa foi registrada para a eleição que acontecerá no dia 11 de dezembro, às 10 horas.

A chapa encabeçada por Junior Benevides, tem Danilo (PSDB) como vice e Thiago Cavalcante e Manoel de Zenildo como primeiro e segundo secretários, respectivamente.

Eis a formação da futura mesa...

Presidente: Manoel Benevides de Oliveira Júnior (PSB)
Vice-presidente: Danilo Bezerra da Cunha ( PSDB)
Primeiro Secretário: Thiago Romero Cavalcante Nascimento  (PCdoB)
Segundo Secretário: Manoel Batista de Sousa Neto (PMDB).

Em tempo: Como para se formar chapa é preciso no mínimo 4 vereadores, a eleição terá chapa única.

PT do Vale do Açu quer ocupar espaço privilegiado no governo de Robinson Faria


Em reunião realizada ontem em Assu, cidade pólo da região – os representantes dos diretórios do PT nos municípios do vale discutiram sobre a ocupação de espaços no governo que se inicia em janeiro de 2015. Robinson tem dito que o PT será um aliado especial, inclusive já cedeu a pasta de Educação para um petista, e nesse embalo os petistas deverão ter papel importante em cada região.   

BOM DIA! Em instantes, notícias quentinhas...


Fotos-legendas: Poeta e cantor Zelito Coringa leva Mais Cultura à praça de Carnaubais





Conquista: Governadora do RN inaugura hoje a Central do Cidadão em Alto do Rodrigues


A governadora Rosalba Ciarlini e o prefeito Abelardo Rodrigues vão inaugurar nesta quarta-feira (26), às 16h, a Central do Cidadão no município de Alto do Rodrigues. Mais cedo, às 15h, a chefe do Executivo estadual vistoria a obra de construção do Centro Estadual de Educação Tecnológica do município. Com informações da assessoria. 

Saúde de Guamaré atinge nota máxima na avaliação da qualidade na atenção básica


O Ministério da Saúde divulgou o resultado da avaliação externa realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde do país, através do PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica).

Segundo o secretário de saúde Adriano Diógenes “Todas as nossas equipes foram avaliadas e obtiveram nota máxima. Isso mostra que estamos seguindo no caminho correto e, acrescentar um Plus de 100% nos recursos liberados para atenção básica do nosso município.” Concluiu.

Mais segurança

Base Integrada da Polícia Militar e Guarda Municipal em Baixa do Meio. 

Por decisão monocrática no TSE, prefeito e vice de Pedro Avelino retornam aos cargos

O prefeito Sérgio Cadó e a vice-prefeita Marina, retornam ao cargo máximo do município de Pedro Avelino através de liminar concedida pelo Ministro João Otávio Noronha, do TSE.

Sergio permanecerá no cargo até o julgamento do Mérito.

O TRE/RN, ainda não recebeu a informação a decisão do TSE. Cadó e Marina serão reempossados pela Câmara Municipal.

PLANTÃO: Mulher morre em acidente na BR 304


Na noite de ontem (terça-feira, 25) por volta das 22 horas aconteceu um grave acidente na BR-304, próximo a entrada de Acauã zona rural de Itajá.

As informações são que carro e moto se envolveram no acidente, e uma mulher por nome de Janaina Buriti, mas conhecida por Jane de Junior morreu na hora. 

Ela pilotava a moto que foi arrastada por mais de 50 metros. 

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Nosso blog trabalha com dados oficiais e não tem interesse algum de confundir a opinião pública


Em resumo, a Decisão do TSE sobre o processo do kit bebê:

O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental de Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, nos termos do voto da Relatora Maria Thereza. Votaram a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Admar Gonzaga, Luiz Fux, Rosa Weber, João Otávio de Noronha e Gilmar Mendes (no exercício da Presidência).  

TSE condena Luizinho no processo "kit bebê"

Chega a informação extra-oficial a nossa redação que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram contra o agravo movido pelo prefeito Luiz Cavalcante, do PSB que teve o sonho de voltar ao cargo frustrado pelo pleno do TSE. 

Em tempo: No site do TSE já foi registrado o acórdão: não provimento!


17 anos depois, vereador é condenado a devolver recursos públicos em cidade do Oeste


Passados 17 anos, o ex-presidente da Câmara Municipal de Messias Targino, Pedro Jales Neto, foi condenado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas ao ressarcimento de R$ 39.463,45.

Motivo, em 1997, quando era presidente da Câmara, realizou pagamento indevido de subsídios a si próprio e aos demais vereadores.

Deixou, assim, de considerar o principio constitucional de 5% do montante da receita dos Municípios para se fazer este tipo de transação.

“Não restam dúvidas que os valores recebidos a maior estão sujeitos à devolução ao erário, porquanto, representam danos”, enfatizou o conselheiro relator, Tarcísio Costa.

O processo integra a inspeção ordinária referente ao exercício de 1997.


Do TCE

Tribunais eleitorais não medem as consequências nos municípios e aceitam o "jogo de empurra"


"Bené" mostra que não tem medo de cara feia 
e garante que está preparado para a disputa .
A forma como funciona a justiça eleitoral brasileira permite que determinadas artimanhas dos advogados penalizam de forma impiedosa a população dos municípios.

Em Carnaubais, por exemplo, há dois anos a angústia persiste e ninguém entende por que tanta demora para resolver a situação do processo do "kit bebê" que mantém afastado o gestor eleito.

Durante esse vai e vem, quando se pensava que que a coisa estava resolvida, eis que tudo voltava a estaca zero.

Ao que me parece está faltando seriedade na Justiça Eleitoral que deveria pensar primeiro nas consequências que essas improbabilidades provocam nos municípios.

Prefeito interino não tem como planejar o amanhã

No cargo há dez meses e 15 dias, Junior Benevides tem dito que são grandes as dificuldades de governar a cidade nas atuais circunstancias. Sabe que pode dormir prefeito e acordar fora do cargo.  

Por isso o "Bené" vem afirmando que deseja muito que essa situação seja logo resolvida.

Ele já avisou que se tiver eleição suplementar vai botar para moer e com apoio de seu grupo se eleger prefeito na primeira eleição suplementar de Carnaubais. 

OPINIÃO: Pedido de vista poderá adiar julgamento de Luizinho no TSE


Com o processo do “kit bebê” na pauta desta terça-feira [25], somente um pedido de vista de um ministro poderá adiar o julgamento de um agravo do prefeito afastado Luiz Cavalcante, do PSB, no TSE.

A expectativa é que seja julgado hoje, porém, não é difícil que seja feito o pedido de vista. É apenas uma hipótese que o blog levanta.

O pedido de vista é uma forma de um ministro ter mais tempo para analisar o processo antes de dar seu voto sobre o caso.

É algo mais parecido com o “embromation”, tão comum na Justiça Eleitoral.

Resta aguardar.

Em tempo: Desde que a juíza da 29ª decidiu pela cassação do prefeito de Carnaubais, nada menos do que 22 decisões [entre afastamentos e suspensão de eleição por liminares] já foram tomadas nas três instâncias jurídicas.

Deputado George Soares tem sua prestação de conta aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral


As contas de campanha do deputado estadual George Soares (PR) foram aprovadas pelo TRE e, assim, o parlamentar está apto para ser diplomado como deputado estadual do Rio Grande do Norte, pelo segundo mandato consecutivo.

Confira o texto da aprovação com a decisão publicada pelo Tribunal:

'Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte acordaram à unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, em aprovar as contas de campanha de GEORGE MONTENEGRO SOARES, alusivas à sua candidatura ao cargo de Deputado Estadual, nas eleições 2014, ficando a decisão colegiada que vier a se formar, consoante art. 30, § 1º, da Lei nº 9.504/97, publicada em sessão, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão. 

-- Assessoria de Imprensa 

Cursos de pedreiro são iniciados em Carnaubais


Através de pactuação entre a prefeitura de Carnaubais e o SENAI, unidade de Caicó, está acontecendo os cursos de pedreiro de Alvenaria  e pedreiro de Acabamento.

Os cursos iniciaram ontem (24/11) visando qualificar a mão de obra no município numa área importante como a construção civil.

A aula inaugural foi ministrada pelo professor do curso, Ranieri juntamente com a pedagoga do SENAI, Maria de Lourdes.

Os cursos possuem 20 vagas em cada, segundo informou o coordenador da SEMTHAS, Valdemar Campielo. 

Secretaria de Educação discute realinhamento do Plano Municipal de Educação de Carnaubais


A equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com toda a comunidade docente, professores, gestores escolares e representantes de aluno, reuniram-se neste dia 24 de novembro no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Araújo, com a finalidade de diagnosticar o quadro educacional do município, com vistas ao processo de realinhamento do Plano Municipal de Educação.

O PME é uma política educacional. Um conjunto de reflexões, de intenções e de ações que respondem a demandas reais da educação no município, centradas em estratégias de curto, médio e longo prazo. Não é um plano de governo, limitado a um mandato de prefeito, mas um Plano de Estado, com dez anos de duração e institucionalizado por meio de Lei Municipal, articulada a uma legislação estadual e nacional.

Blog da Secretaria de Educação. 

É osso!