O Procon do Rio Grande do Norte encerrou na tarde desta
quarta-feira, 29 de maio, a fiscalização nos postos de combustíveis de Mossoró.
Ao todo, 45 postos de combustíveis da cidade foram visitados.
Desse total, 30 foram autuados, um foi notificado e em dois
estabelecimentos foi feito um relatório de visita, conforme balanço do
coordenador-geral do Procon RN, Obede Jácome. A fiscalização nos postos de
Mossoró teve início na segunda-feira passada, dia 27.
Segundo ele, Mossoró conta com 53 postos de combustíveis.
Isso significa que 85% deles receberam a visita dos fiscais do órgão de defesa
do consumidor.
O preço mais alto encontrado pelos fiscais por litro de
gasolina foi de R$ 6,29 e o maior aumento constatado foi de R$ 0,90. Na maior
parte dos postos autuados o aumento médio ficou em torno de R$ 0,40.
De acordo com as explicações do coordenador do Procon no
RN, com a aplicação do auto de constatação automaticamente é gerada uma multa.
A partir daí, os estabelecimentos autuados têm dez dias para apresentar a sua
defesa, enquanto o Procon dá encaminhamento a outras medidas burocráticas.
O valor da multa é estipulado individualmente, conforme uma
série de fatores analisados em cada estabelecimento.
Já no caso da notificação, outro recurso cabível, trata-se
de um processo para verificar se o aumento verificado tem ou não justa causa. O
procedimento pode ou não resultar em um auto de constatação.
O relatório de visita, por sua vez, é um documento com
objetivo de informar que o estabelecimento foi visitado e que não foi
constatada nenhuma infração.
O coordenador geral do Procon disse ainda que o órgão
continua aberto para atender a população, tanto no que diz respeito aos preços
dos combustíveis quanto a outras questões relacionadas ao Procon
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