Prefeitura inicia operação tapa buraco na RN 401 que liga Guamaré a Baixa do Meio

Em parceria com o governo do estado (DER), a Prefeitura Municipal de Guamaré, iniciou nesta sexta-feira (04) o serviço de recuperação da RN 401, “João Pedro Filho”, que liga a comunidade de Baixa do Meio a sede do município.

A operação Tapa Buraco começou após reivindicação da população diante do estado da rodovia cheia de buracos. 

O trecho que está sendo recuperado de 23 km está melhorando a vida dos motoristas e daqueles que visitam a cidade de Guamaré. No total, 30 homens trabalham no local, com o auxílio de um rolo compressor, duas retroescavadeira, duas caçambas, uma prancha, duas placas vibratórias, além de uma caminhonete dando suporte da secretaria de obras.

O Secretário de Obras Keke Rosberg, destaca que o trabalho de tapa-buraco na rodovia estadual foi realizado graças ao esforço do Prefeito Hélio Willamy, e do Deputado Hermano Morais, que tem buscado medidas e parcerias para equacionar os transtornos causados a população com os trechos danificados, além de garantir fluidez no trânsito e mais segurança para os Guamareenses, e para aqueles que visitam a cidade.

A RN 401 é importante como via de integração entre a BR 406 e a sede do município de Guamaré. Trata-se de um trecho de grande extensão que encontra com a malha asfáltica danificada, pela ação das últimas chuvas e grande trânsito de veículos de grande porte que trafegam até Refinaria Clara Camarão. Por vezes, veículos se locomovem muito próximos, ou até mesmo se chocam com os retrovisores, pelo fato de desviarem os buracos, aumentando assim, o risco de acidentes entre os veículos que diariamente trafegam na rodovia.

Articulação: Prefeito de Carnaubais e comitiva prestigiam evento regional do PR em Assu

O deputado George Soares agradeceu a presença das lideranças. 

   
Objetivando discutir soluções para o Rio Grande do Norte dentro do tema Pensar, Planejar e Fazer, o primeiro Encontro Regional do Partido da República – PR aconteceu na manhã deste sábado (05), em Assú, no parque de vaquejada São João Park Club, reunindo centenas de filiados e lideranças da região do Vale do Açu e Central Cabugi.

  

O empresário Marcelo Alecrim foi convidado especialmente para falar sobre “Empreendedorismo e os caminhos que levam ao sucesso” e encerrou o evento empolgando todos com seus ensinamentos e exemplos de superação.

O evento mostrou a força e organização do PR mais uma vez.

Durante a abertura, o presidente estadual do PR, João Maia, enalteceu as potencialidades do Estado e falou sobre a importância e responsabilidade de todos num ano eleitoral. João Maia gradeceu a Marcelo Alecrim que veio de São Paulo para o evento, fazer uma palestra especialmente para o partido.

De Carnaubais, participaram o prefeito Dr Thiago Meira, vereadores aliados e assessores. O evento foi concluído com almoço servido aos presentes.  

Agende-se: Cultura Livre na Feira de Carnaubais

Azul define preços de voos do Aeroporto de Mossoró

A retomada dos voos comerciais no Aeroporto Dix Sept Rosado ocorre durante a realização do melhor e mais cultural São João do País, o Mossoró Cidade Junina.

 A data de estreia da linha aérea é 13 de junho, quando também o Município comemora a resistência ao bando de Lampião. Nesta sexta (04), a Azul Linhas Aéreas anunciou os preços das passagens aéreas de ida e volta para Recife.

De acordo com informações do site oficial da empresa, os preços de bilhetes dos voos Mossoró/Recife e Recife/Mossoró custarão, sem bagagem, R$ 123,87 e R$ 141,07, respectivamente. Segundo a companhia, os clientes que partirem de Mossoró poderão chegar a cidades como São Paulo por meio dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos. Ainda será possível conectar-se a Belo Horizonte (Confins), Rio de Janeiro (Galeão), Fortaleza, Salvador, Juazeiro do Norte, Natal, Teresina, Maceió, Aracajú, Petrolina, São Luís, João Pessoa, Belém e também dois dos destinos internacionais operados pela empresa nos Estados Unidos, Fort Lauderdale e Orlando.

A Azul informou que a operação ocorre três vezes por semana, com expectativa de chegar a seis até novembro.

Fazendo Arte na Praça fez homenagem as mães!

Juíza do Trabalho determina proibição de gastos com publicidade do Estado

A 4ª Vara do Trabalho de Natal determinou a proibição de veiculação de publicidade governamental do Estado do RN até que sejam reimplantados os adicionais de periculosidade e insalubridade na remuneração dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Púbica do Rio Grande do Norte (Sesap).

A medida foi tomada em razão do descumprimento de decisão resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RN).

Apesar da concessão de liminar no mês passado, que obrigava o Estado do RN a realizar essas medidas, além de restituir os valores correspondentes às parcelas já retiradas, com a devida atualização monetária e juros, o Estado não cumpriu a decisão judicial.

De acordo com o despacho judicial, além do imediato bloqueio dos valores, em caso de novo descumprimento, a multa a ser paga pelo Estado passa de R$10 mil para R$20 mil ao dia.

RN tem a menor taxa de endividamento das receitas entre os estados brasileiros, diz Ipea

O Rio Grande do Norte tem o menor endividamento entre os estados do país, de acordo com levantamento realizado no final do ano passado, junto com Roraima. Essas unidades federativas tinham 0,27% da Receita Corrente Líquida comprometida com dívidas.

Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados nesta semana.

Em dezembro de 2017, conforme o estudo, as dívidas estaduais atingiram R$ 790 bilhões - distribuindo-se de modo "muito desigual" entre os estados. Os maiores devedores são os do Sul e Sudeste.

As dívidas potiguares são basicamente aquelas com o Banco Mundial, relacionadas a programas de desenvolvimento do estado.

VEM AÍ!!! 1ª COPA DAS COMUNIDADES DE FUTEBOL DE ALTO DO RODRIGUES

CAMPEÃO: 2.000,00 REAIS + TROFÉU E MEDALHAS;
VICE-CAMPEÃO: 1.000,00 REAIS + TROFÉU E MEDALHAS.

INSCRIÇÃO: 300,00
INÍCIO: 02 DE JUNHO DE 2018

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Desfile cívico e inauguração da maior obra de todos os tempos no aniversário de Guamaré

O município de Guamaré comemora 56 anos de emancipação política na próxima segunda-feira, 7 de maio com um programação que envolve projetos importantes que estão sendo tocados pelas gestão municipal e a inauguração de um Estação de Tratamento de Efluentes-ETE, que representa um investimento da prefeitura em torno de R$ 3,4 milhões. 

No feriado municipal, a programação se inicia às 7 horas com hasteamento de pavilhões, seguido do desfile cívico com pelotões da Guarda Municipal e de oito secretarias da gestão do prefeito Hélio Willamy, que vão apresentar projetos do governo com o tema: “Cidade em desenvolvimento com projetos atuantes".

A concentração acontece em frente ao Palácio Luiz Virgílio de Brito, sede do Poder Executivo, onde acontecerá ainda o corte do bolo de aniversário da cidade e um ato ecumênico em ação de graças. A inauguração da ETE, no conjunto Vila Maria, está prevista para acontecer às 11 horas.

Fotos: Josivan Dantas

Henrique Alves consegue habeas corpus na Justiça Federal e cumprirá prisão domiciliar

O ex-ministro e ex deputado Henrique Alves voltou para casa depois de quase 11 meses preso na Academia de Polícia Militar do RN, com sede em Natal. Ontem (3), a Justiça Federal concedeu prisão domiciliar, ao atender pedido de habeas corpus feito pelos advogados. A decisão é do desembargador Ney Bello, do (TRF1, de Brasília.

TSE suspende cassação de prefeito de Ceará-Mirim e eleição suplementar no município

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (3) os efeitos da decisão tomada semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), de afastar do cargo o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto. Concedida pelo ministro Admar Gonzaga, a liminar também suspende a eleição suplementar já marcada pelo TRE/RN para o próximo dia 3 de junho no município da Grande Natal.

4ª reunião do Fórum "caminhos de águas doces"

Primeiro fórum de secretários de turismo aconteceu em maio de 2017 na cidade de Porto do Mangue com participação de representantes das cidade do Vale do Açu e região salineira. 

   
Neste sábado, a cidade de Itajá/RN, sediará o encontro a partir das 8 horas da manhã, oportunidade que será debatida a seguinte pauta:

1-    Informes;

2-    Apresentação da experiência de turismo comunitário da rede tucum, no Ceará;

3-    Identificação de segmentos turísticos e potenciais;

4-    Identificação de atrativos turísticos no Vale do açu;

5-    Outros assuntos;

6-    Aprovação de novos membros.

Reforma na antiga creche do Entroncamento

Os trabalhos de restauração do antigo prédio da creche Áurea Andrade no Entroncamento, avançam sem parar. O diretor da escola princesa Isabel, Antônio Costa. Disse que o objetivo é utilizar o espaço para o programa MAIS EDUCAÇÃO, e também para programas de apoio a melhor idade. - Assecom.

AGENDE-SE: SEXTA É DIA DE FAZER ARTE!

Bibiano acredita que em breve a construção da Estrada da Castanha estará a todo vapor

Esperada desde a década de 70, eis que a Estrada da Castanha finalmente vai virar realidade.

Em contato com nossa reportagem, o prefeito Josivan Bibiano de Azecedo, de Serra do Mel, adiantou que as máquinas já começaram a chegar no município e ele acredita que em breve a obra estará a todo vapor.

Segundo a gerência da empresa Construtora Luiz Costa Ltda., a “Construtora CLC”, na próxima semana os serviços serão iniciados. 

O contrato têm garantia financeira para realização em 15 meses, dentro do Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão).

-- “A luta em torno deste projeto uniu as lideranças da nossa região”, lembrou Bibiano, destacando que “após as mobilizações e audiências públicas, enfim, o governador vai honrar a palavra”.

  

A Lei estadual que batiza de Estrada da Castanha é do deputado estadual George Soares, que entre outros, também batalha por este importante investimento na região.

-- “É um projeto de grande magnitude, será uma das obras de maior expressão do Governo estadual no Vale do Açu”, disse o parlamentar.

DETALHES DA OBRA

57km de Carnaubais à BR 304;

31 km da RN 011 até a BR 110;

Total de 88 km de asfalto, com investimentos em mais de 80 milhões de reais.

Assú se prepara para receber Encontro regional e palestra de Marcelo Alecrim neste sábado

Tudo pronto para a realização do Encontro Regional do Partido da República – PR para o Vale do Açu e Central Cabugi, que acontece no próximo sábado, dia 5 de maio, a partir das 8h30, no parque de vaquejada São João Park Club, em Assú.

Será a primeira edição dos Encontros Regionais, tendo como tema “Estudo e Trabalho”. O PR vai reunir filiados e lideranças do partido para discutir soluções para o RN. No Encontro de Assú, o empresário Marcelo Alecrimé o convidado especial para falar sobre “Empreendedorismo e os caminhos que levam ao sucesso”.

O PR está aumentando a estrutura do evento diante da grande procura de convites para assistir a palestra de Marcelo Alecrim.

Nota de Pesar

Faleceu ontem em Carnaubais Dona Maria Mendonça (mãe de Valquíria). O corpo está no Centro de Velório Viva, no centro da cidade e as 16 horas ocorrerá o sepultamento no cemitério novo.

Grupo de 17 turistas é assaltado durante passeio no litoral norte potiguar

Um grupo de 17 turistas foi assaltado dentro de um micro-ônibus durante o passeio que realizavam no litoral potiguar, na manhã desta quinta-feira (3). O crime aconteceu por volta das 10h30 na BR-101.

O grupo seguia para a praia de Maracajaú, no município de Maxaranguape.

De acordo com o delegado Márcio Varandas Delgado, titular da Delegacia Especializada Assistência ao Turista (Deatur), os turistas estavam hospedados em Natal e são de lugares variados. A maior parte, uruguais, paulistas e mineiros.

De acordo com ele, o micro-ônibus de uma empresa de turismo foi trancado por um carro modelo Siena na BR-101, próximo à entrada para Barra de Maxaranguape.

Três criminosos armados com duas armas de fogo e um facão entraram no veículo, anunciaram o assalto e tomaram bens das vítimas, tais como aparelhos celulares e dinheiro.

RN tem mês de abril mais chuvoso dos últimos sete anos, diz Emparn

O Rio Grande do Norte teve o mês de abril dos mais chuvosos da década, de acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).

A análise pluviométrica da Unidade de Meteorologia apontou média de chuva de 208 milímetros, 45,5% acima da média para o mês, que é de 143 mm.

A média foi ainda maior nas regiões Central e Oeste potiguares. Na Central, enquanto normalmente se chove cerca de 127mm no mês, caíram 224,7 mm. Um volume 76,1% acima da média. Já na região Oeste, a média de abril é 165,5mm. Neste ano, choveu 266,7mm, ou seja, 61,2% acima do esperado.

Conforme a Emparn, no acumulado do ano houve chuva 33,5% acima da média esperada entre janeiro e abril, conforme as previsões divulgadas pelo Núcleo de Meteorologia do Nordeste, em fevereiro deste ano.

Previsão para maio

De acordo com o setor de meteorologia da Emparn, maio deverá ter chuvas acima da média, que é de 84mm para o mês inteiro. Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, as condições oceânicas e atmosféricas continuam favoráveis à ocorrência de um bom volume de chuva.

De acordo com ele, o mês começou com um bloqueio, mas que não deve ser tão intenso como o que ocorreu em março, quando o estado teve duas semanas sem chuva.

Governo convoca mais de mil segurados para revisão de benefícios do INSS

O governo federal convocou 1.161 segurados que recebem o auxílio-doença para a revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte. A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (30).

Foram chamados os beneficiários não encontrados por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado.  

Quem teve o nome publicado no DOU tem 15 dias corridos para tomar ciência da publicação e mais 5 dias para agendar a perícia pelo telefone 135. Ou seja, o prazo para o agendamento se encerra no dia 21 de maio de 2018.

Caso a perícia não seja agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS nesse prazo, o benefício será cessado.

Qualificação profissional: Curso de Bombeiro Civil é concluído em Guamaré

Foi concluída a capacitação de um total de 20 alunos, no curso de Bombeiro Civil, promovido pela Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Indústria e Capacitação, e CEDUCAT empresa responsável pela realização dos cursos.

Os participantes cumpriram 210 horas de aulas teóricas e práticas, e agora, estão todos aptos as técnicas de prevenção e combate de incêndios, de preservação da vida, do patrimônio e do meio ambiente.

O curso teve como foco a identificação e o acondicionamento de produtos que possam causar riscos em ambientes coletivos. Além disso, o curso também abordou a realização de procedimentos em situações emergenciais em que se necessite de primeiros socorros.

O aluno formado pela CEDUCAT estará apto a atuar nos mais diversos segmentos, como órgãos públicos e privados, como shoppings, indústrias, hospitais, estádios de futebol, aeroportos, instituições de ensino e eventos de grande porte, respeitando as Normas do MTE, para proteção própria, dos colegas de trabalho e da população.

O curso de Bombeiro Profissional Civil faz parte do Programa Conquiste, o qual agregamos além de conhecimentos específicos, saberes indispensáveis para  a formação de um profissional de excelência.

Convite especial: Comemoração dos 56 anos de Emancipação Politica do Município de Guamaré

Imagens da Cidade dos Poetas (Assú) capturadas a noite pelo experiente fotógrafo Getúlio Moura

Show de bola!

A secretaria de esportes do município, organizou um  grande evento na praça Santa Luzia.

Torneios de Beach soccer; futevôlei;  dama e de dominó. Além da participação do grupo musical 3 TONS e uma deliciosa feijoada, marcaram as comemorações.

O secretário Rodolfo, disse que o prefeito dr Thiago Meira determinou que tudo fosse realizado com eficiência e segurança.

Itep investiga se motoristas ingeriram bebida alcoólica antes de colisão na BR-406

Instituto Técnico-científico de Perícia do RN (Itep-RN) fez exames de alcoolemia nos corpos das sete vítimas de um acidente automobilístico ocorrido, na madrugada desta terça-feira (1º), entre um Volkswagen Gol e um Chevrolet Ônix, no trecho da BR-406 próximo a João Câmara, interior potiguar.

O procedimento é para identificar se os motoristas ingeriram bebida alcoólica antes da batida.

A colisão vitimou todos os ocupantes dos dois veículos. Como ainda não se sabe quem dirigia os carros, todas as vítimas passaram pelo exame. O resultado do teste deve ficar pronto em 15 dias.

Corpos liberados

Os corpos dos ocupantes do Gol foram liberados pelo Itep na tarde desta terça-feira. Os corpos de José Jobson Ferreira dos Santos, de 32 anos, natural de Fortaleza (CE), e Alexandro da Silva Pinheiro, de 29, natural de Areia Branca (RN), além de Janaína Alexandre da Silva, de 20 anos, e Cleize Anne Laiane da Silva Duarte, de 24, ambas residentes em Natal, foram liberados após serem oficialmente identificados por familiares e amigos.

Prédio de 24 andares pega fogo e desaba em SP

Um prédio desabou durante um incêndio de grandes proporções no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, na madrugada desta terça-feira, 1º.

Um edifício vizinho também pegou fogo nos três primeiros andares, mas não corre risco de colapso.

A Igreja Evangélica Luterana, que fica ao lado do prédio em chamas, também pegou fogo e parte da estrutura desabou.

Segundo as últimas informações do Corpo de Bombeiros, três pessoas estão desaparecidas. Mais cedo, o Corpo de Bombeiros informou a morte de um morador e o desaparecimento de outras duas pessoas.

Os bombeiros agora trabalham na extinção dos focos de incêndio. Todos os prédios do entorno foram evacuados. A corporação também busca por vítimas sob os escombros.

Em Angicos, Prefeitura e Trilheiros promovem Passeio Ciclístico para homenagear Trabalhador

Neste dia 1º de maio em que se celebra em todo o país o Dia do Trabalhador a Prefeitura de Angicos realizou junto as secretarias municipais e ao grupo Os Trilheiros de Angicos uma passeio ciclístico para marcar a passagem deste tão importante dia para os trabalhadores angicanos.  

Adeptos do ciclismo como os membros do grupo OS Trilheiros de Angicos e praticantes advindos de outras cidades da região e cidadãos que utilizam “as magrelas” com meio de transporte diário ou até para manter a saúde em dia participaram do passeio ciclístico que teve inicio de fronte ao clube municipal onde foi oferecido aos participantes um gostoso e saudável café da manhã.  

Em seguida o passeio ciclístico percorreu ruas e avenidas de nossa cidade, continuando pela zona rural, onde os participantes puderam desfrutar belas paisagens nos 30 quilômetros de trilhas.  

O prefeito Deusdete Gomes, o Secretário de Esportes “Marinho” e a Vereadora Edileuza Palhares participaram do café da manhã no ponto de partida do passeio ciclístico nas dependências do clube municipal.

1º DE MAIO: MENSAGEM DO DR THIAGO AOS TRABALHADORES (AS) DE CARNAUBAIS

Meus irmãos e irmãs carnaubaenses, hoje é um dia muito importante. Quero "enviar" à todos os trabalhadores e trabalhadoras desta terra, um beijo na alma é um abraço no coração.

E quero me dirigir mais especificamente aos trabalhadores e trabalhadoras rurais do nosso município.

Considerando que a nossa Fênix do Sertão tem vocação agropecuária. Nestes primeiros dezesseis meses de governo priorizei para o desenvolvimento econômico do nosso município. 

O investimento na área agrícola, em especial para o aquecimento da produção familiar.

Optamos por políticas de estado para desenvolvermos nosso município. "E plantamos sementes de esperança" que hão de florescer  com bons frutos neste ano. 

Foram ações reais que terão doravante resultados práticos, como por exemplos:

a) Reativação do sistema BAND - 1, onde perfurei dois novos poços em parceria com a SEMARH, faltando apenas a energia fornecida pela COSERN;

b) Criamos o SELO SIM em parceria com Afonso Bezerra e Porto do Mangue, para viabilizar legalmente a compra de hortifrutigranjeiros dos nossos produtores familiares;

c) Fortalecemos do programa CORTE DA TERRA, com recorde de treze tratores disponíveis e também com recorde de tempo na execução dos serviços;

d) Viabilizamos a inscrição dos agricultores no CAR(Cadastro ambiental rural), para permitir o acesso aos programas do governo federal;

e) Em parceria com a EMATER, apoiamos em 100% a logística de distribuição de sementes;

f) Investimos no programa GARANTIA/SAFRA;

g) Fizemos parceria com o INCRA para implementação de vários programas, como por exemplo o FOMENTO MULHER;

h) Recuperamos as vias vicinais e estamos dando continuidade ao recapeamento devido as chuvas;

i) Ampliamos o acesso ao assentamento Cavaco, para facilitar o escoamento da produção;

j) Realizamos várias reuniões entre o BANCO DO NORDESTE e os agricultores, para acordos de antigas dívidas e disponibilidade de novos créditos;

k) Inserimos o município no programa CORDEIROS DO VALE entre outros.

Particularmente, tenho orgulho de nestes tempos difíceis quando em 2017 enfrentamos as crises econômica, política, administrativa e hídrica. Ter-mos "arrumado a casa". Para juntos alcançarmos em 2018 um tempo de melhor refrigério e desenvolvimento REAL.

Muito obrigado pelo confiança em mim depositada. E que tenhamos em Deus, um dia de paz e muita alegria com nossos famíliares.

FELIZ DIA DO TRABALHADOR!!!

Dr Thiago Meira

Prefeito de Carnaubais.

George soares prestigia convenção em Parazinho

Ontem (30) o deputado estadual e vice presidente do Partido da República no RN (PR-RN), George Soares, prestigiou a convenção do PMN/PR, realizada na cidade de Parazinho, que homologou os nomes do prefeito em exercício Carlinhos de Veri (PMN) e de Marquinhos Oliveira (PR), como vice.

A cidade irá receber eleições suplementares no próximo dia 3 de junho, após o afastamento da ex-gestora municipal por irregularidades.

"Estamos aqui, participando desse momento de união com as candidaturas do prefeito Carlinhos e seu vice, Marquinhos do PR, pelo bem do povo da querida cidade de Parazinho que merece uma administração pública mais humana e eficiente", afirmou George.

Tragédia: Sete pessoas morrem em acidente de trânsito na BR-406, em João Câmara

Sete pessoas morreram na madrugada desta terça-feira (1º) em um acidente de trânsito na BR-406, a 8 quilômetros da cidade de João Câmara, no interior potiguar.

A batida envolveu um Gol e um Ônix. As vítimas foram cinco homens que trabalhavam em empresas de energia eólica e duas mulheres.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os carros bateram de frente quando passavam pelo Km 108 da rodovia. A informação é de que o Gol, que transitava com dois homens e duas mulheres, invadiu a pista contrária e causou a colisão.

Os dois homens trabalhavam como montadores na empresa Rosseti Engenharia, em um parque eólico entre os municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte. As duas mulheres que estavam com eles moravam em Natal.

Já no Ônix, estavam três homens. Eles também trabalhavam em um parque eólico no interior do estado. O nome da empresa não foi revelado.

Parabéns aos trabalhadores e trabalhadoras!!!

Fundo de Participação para Estados nordestinos aumenta 6,3% no trimestre

Todas as unidades federativas do Nordeste obtiveram crescimento real no volume de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), nos três primeiros meses de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017.

A Região recebeu 52,3% do total do FPE, ou seja, R$ 10,3 bilhões, aumento real de 6,3%.

Segundo trabalho do Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do BNB, Bahia, Ceará, Maranhão e Pernambuco receberam 58,7% do FPE destinado ao Nordeste. Alagoas, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe ficaram com 41,3%. O estudo está disponível no Caderno Diário Econômico.

Os repasses para os Estados são determinados, principalmente, pela dimensão da população e nível de renda per capita. A pesquisa ressalta que as unidades federativas das regiões de menor desenvolvimento econômico, a exemplo do Nordeste, dependem de forma substancial dos repasses constitucionais.

O FPE é composto de 21,5% da receita obtida com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados. Dos valores distribuídos para o fundo, 20% são deduzidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Justiça do RN bloqueia quase R$ 2,5 milhões em contas de deputado estadual e empresas

Ministério Público do RN (MPRN) obteve na Justiça potiguar a indisponibilidade de bens e o bloqueio de R$ 2.490.812,85 em contas do deputado estadual Galeno Torquato (PSD) e mais de 10 pessoas e empresas diretamente ligadas às licitações do município de São Miguel, no Oeste do estado.

A penalidade ao parlamentar é pela época em que ele foi prefeito da cidade do interior potiguar, entre 2005 e 2012.

Por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, o MPRN moveu ações civis públicas contra os réus por atos de improbidade administrativa. Nas investigações realizadas, o MPRN constatou que o grupo teria fraudado licitações nas modalidades carta convite e pregão presencial.

Segundo o MPRN, fato que definiu a decisão judicial de bloquear seus bens e de outros acusados, foram vários tipos de irregularidades, de acordo com o órgão ministerial, como o conluio das empresas licitantes (cujos sócios e representantes, a princípio, possuem vínculo); a entrega de convite aos licitantes no mesmo dia em que emitido, mesmo que os licitantes não possuíssem sede em São Miguel; e mesmo indícios da inexistência da empresa contratada no endereço fornecido, ausência de empregados e que subcontratou todo o serviço que deveria prestar à Prefeitura (tendo sido a única participante de pregão).

Mais irregularidades

Em outro caso citado pelo MPRN, embora tenha sido formada a comissão de licitação, não houve notícia de publicação do edital de licitação e do extrato do contrato, além de indícios de que não houve empenho para pagamento de valores.